As prioridades do trio de presidências do qual Portugal faz parte -- assumirá a presidência do Conselho da UE no primeiro trimestre de 2021, depois da Alemanha e antes da Eslovénia -- constam do programa conjunto que será apresentado e adotado na terça-feira no Conselho de Assuntos Gerais e giram em torno de uma "ação urgente, decisiva e global" imposta pelo "desafio sem precedentes" colocado pela pandemia que paralisou a Europa (e o Mundo) durante meses.
"As três presidências estão prontas a fazer tudo o que é necessário para reforçar a resiliência da Europa, proteger os nossos cidadãos e ultrapassar a crise, preservando simultaneamente os nossos valores europeus e o nosso modo de vida", lê-se no programa, que começará a ser implementado já a partir de 01 de julho pela Alemanha, que sucederá à Croácia na presidência do Conselho da UE.
O documento indica que, "embora já tenham sido tomadas muitas medidas para fazer face à crise durante a presidência croata [no primeiro semestre deste ano], muito há ainda a fazer, em especial no que respeita ao controlo da pandemia e ao regresso das sociedades e economias europeias à sua plena funcionalidade, através do fomento de um crescimento sustentável e inclusivo, integrando, nomeadamente, a transição verde e a transformação digital, e tirando todos os ensinamentos da crise e abordando as suas consequências socioeconómicas".
"Para o efeito, as três presidências estão determinadas, como prioridade geral, a implementar todas as medidas adequadas ao serviço de uma recuperação robusta da economia europeia, em conformidade com uma estratégia de crescimento sustentável e inclusiva, que tenha em conta o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 e que contemple os impactos sociais significativos e as dimensões humanas".
Para essa recuperação robusta, Berlim, Lisboa e Ljubljana consideram fundamental um acordo atempado em torno do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, argumentando que o orçamento plurianual da União "será um instrumento-chave para apoiar uma recuperação duradoura" da Europa e, "juntamente com o Fundo de Recuperação, constituirá a resposta ambiciosa de que a Europa necessita".
"O trio compromete-se a trabalhar incansavelmente para obter a aprovação do Parlamento Europeu e a finalizar as propostas setoriais pendentes o mais rapidamente possível, seguindo ao mesmo tempo com firmeza o mandato conferido pelo Conselho Europeu. O trio fará tudo o que estiver ao seu alcance para evitar atrasos desnecessários na implementação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e dos seus programas conexos. A adoção atempada de legislação relativa a todos os investimentos e outras políticas relevantes é de importância crucial para dar uma resposta adequada e enérgica às consequências da pandemia da covid-19 e a outros objetivos estratégicos e desafios contínuos da União", advertem desde já.
Esta mensagem será adotada precisamente na semana em que os chefes de Estado e de Governo dos 27 iniciarão as negociações em torno do Fundo de Recuperação e do orçamento plurianual 2021-2027, numa cimeira por videoconferência a ter lugar na próxima sexta-feira.
Alemanha, Portugal e Eslovénia defendem que o plano de recuperação "deve basear-se na solidariedade, coesão e convergência" e deve ser "flexível, ágil e evolutivo".
As três presidências garantem que "farão tudo o que estiver ao seu alcance para restaurar e aprofundar o mercado único, fazer avançar a transição verde e a transformação digital, lutar pela soberania digital, assegurar a autonomia estratégica da UE através de uma política industrial dinâmica, apoiar as PME e as empresas em fase de arranque, analisar o investimento direto estrangeiro, construir infraestruturas mais resistentes, em especial no setor da saúde, e produzir bens críticos na Europa para reduzir a dependência excessiva em relação a países terceiros", em conformidade com as principais recomendações do roteiro para a recuperação.
"O trio está igualmente empenhado na implementação dos princípios do pilar europeu dos direitos sociais", indica o programa, que, sendo vago a nível de eventos previstos para o próximo ano e meio, adianta desde já que está prevista uma "Cimeira Social da UE, em maio de 2021, a convite do presidente do Conselho Europeu e acolhida pela presidência Portuguesa".
Entre outros grandes eventos de calendário, o programa aposta ainda na celebração, no próximo mês de outubro, da cimeira UE-União Africana, apontando que, juntamente com as reuniões ministeriais entre as duas partes, constituirá uma oportunidade importantes para o desenvolvimento das relações e da cooperação com África.
"Em estreita cooperação com o Alto Representante, as três presidências assegurarão que, nas suas relações com África, a UE trabalhe no sentido da concretização das prioridades comuns acordadas na Cimeira UE-União Africana, incluindo a paz e a segurança sustentáveis no continente africano, bem como o crescimento sustentável e inclusivo, o investimento, a criação de emprego e o desenvolvimento humano, procurando simultaneamente soluções conjuntas e positivas para as questões do clima, da migração e da mobilidade", lê-se.
O programa de Alemanha, Portugal e Eslovénia até final de 2021 será apresentado aos restantes Estados-membros no Conselho de Assuntos Gerais que se realizará por videoconferência na terça-feira, cerca de 72 horas antes do arranque das negociações ao mais alto nível em torno do orçamento da União até 2027 e do Fundo de Recuperação, que entrarão certamente pela presidência alemã, dado os próprios líderes assumirem que é irrealista esperar um compromisso já na sexta-feira.
