No final de uma videoconferência de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que constituiu "a primeira ocasião para discutir ao nível de líderes as propostas de Quadro Financeiro Plurianual e Fundo de Recuperação colocadas sobre a mesa pela Comissão", Charles Michel congratulou-se por se ter registado "um consenso emergente em diversos pontos", mas admitiu que outros exigirão mais trabalho.
"Ao mesmo tempo, não subestimamos as dificuldades, e em diferentes temas constatamos que é necessário continuar as discussões", disse.
Argumentando que, ainda assim, esta videoconferência foi importante, porque, ao fim de três semanas de consultas bilaterais com os 27 desde a apresentação das propostas do executivo comunitário, entrou-se "numa nova fase, a da negociação", o presidente do Conselho congratulou-se com o sentido de urgência assumido por todos.
"Estou totalmente comprometido em começar de imediato verdadeiras negociações com os Estados-membros, e tencionamos ter uma cimeira física em meados de julho em Bruxelas", adiantou.
Charles Michel adiantou que, antes dessa cimeira, elaborará e colocará sobre a mesa algumas propostas concretas, com vista a aproximar posições, tendo em vista um acordo sobre o plano de recuperação da economia europeia antes das férias de verão.
"É essencial tomar uma decisão tão cedo quanto possível", assumiu.
Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia, autora das propostas do Fundo de Recuperação associado a um orçamento plurianual da União revisto para 2021-2027, também considerou que "a reunião de hoje foi muito positiva", sobretudo por verificar unanimidade entre os 27 sobre a necessidade de uma resposta ambiciosa, "que combine solidariedade, investimento e reformas", e o seu compromisso em tudo fazer para alcançar um acordo antes das férias de verão.
No entanto, ao enumerar as questões que ainda suscitam diferenças entre os líderes europeus, acabou por passar em revista praticamente todas as questões-chave das suas propostas: a dimensão do futuro quadro orçamental da União e do Fundo de Recuperação, o equilíbrio entre subvenções e empréstimos na forma de prestar apoios aos Estados-membros, os critérios para a alocação das verbas, a questão dos recursos próprios no orçamento da UE, e ainda dos 'rebates', os descontos de que beneficiam alguns contribuintes líquidos.
Em resumo, Charles Michel admitiu que não vai ser fácil lograr no espaço de poucas semanas um compromisso a 27 -- é necessária unanimidade -, mas disse confiar num acordo dado ter sentido "uma forte vontade política" entre todos. Agora, garantiu, vai acelerar as negociações, para que a próxima cimeira, que espera que já possa ser presencial, seja "útil e eficaz".
As negociações giram em torno das propostas apresentadas no final de maio pela Comissão de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros -- 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Segundo a proposta do executivo comunitário, que será então agora 'retocada' por Charles Michel até ao próximo Conselho, Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos.
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se "agradado" com o resultado da discussão de hoje no Conselho Europeu e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de julho.
Segundo o chefe de Governo, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como "inteligente", nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, "e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho".
