Aluísio Teles e Ulisses Sobral, da Transpetro, e Mario Martinez e Paulo Martinez, ligados à empresa holandesa, são acusados de envolvimento num esquema que alegadamente movimentou pelo menos 3,9 milhões de reais (670 mil euros) e defraudou contratos da subsidiária.
As investigações conduzidas pela Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, apontam que, entre 2006 e 2010, Mario e Paulo Martinez "ofereceram e efetivamente pagaram" subornos a Aluísio Teles e Ulisses Sobral.
"Em contrapartida, os ex-gerentes praticaram atos de ofício em proveito da empresa, para que ela fosse demandada (envolvida) no âmbito de um contrato (...), para que obtivesse lucro. Os atos de corrupção começaram ainda na fase de licitação do contrato e perduraram até 2010, quando os agentes públicos deixaram os cargos de gerente na Transpetro", diz a acusação.
Ao todo, foram efetuados 32 pagamentos de subornos a Teles, somando cerca de 3,7 milhões de reais (640 mil euros), e uma transferência de 150 mil reais (25,7 mil euros) a Sobral, de acordo com a Lava Jato.
Os ex-gerentes da Transpetro colaboram com as investigações e terão confessado as supostas práticas criminosas, mesmo sem terem firmado acordos de delação premiada [benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar na investigação criminal].
"Conforme relatado por Teles e Sobral, (...) após o ajuste de vantagens indevidas, os pagamentos foram dissimulados mediante transferências de valores entre contas em nome de empresas 'offshore' na Suíça, configurando crime de branqueamento de capitais", segundo a acusação.
Provas documentais que comprovam a alegada prática criminosa foram obtidas através de cooperação internacional, conforme indicou o procurador Roberson Pozzobon.
"Os documentos remetidos pelas autoridades suíças possibilitaram comprovar quem eram os reais controladores das contas em nome de empresas 'offshore' utilizadas para a transferência e para o recebimento dos subornos. Os acusados utilizaram estratagemas de ocultação e dissimulação desses recursos ilícitos, e a análise desses elementos apontam indícios robustos de materialidade e autoria do delito", explicou Pozzobon, em comunicado.
O Ministério Público Federal brasileiro pede que seja decretado o bloqueio de 3,9 milhões de reais, correspondentes ao valor total dos recursos "branqueados" pelos acusados, assim como a sua condenação por danos morais coletivos causados à população brasileira em consequência dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra atualmente em liberdade condicional.
