A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e proíbe temporariamente voos internacionais com origem ou passagem pela África do Sul e suspende a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros daquele país africano.
A medida surge como resultado da preocupação com o avanço das novas estirpes do vírus que causa a covid-19 detetadas e junta-se a uma proibição semelhante adotada em dezembro passado, quando o Brasil suspendeu temporariamente os voos do Reino Unido, que continuam proibidos.
Outros estrangeiros podem entrar país por via aérea, desde que verifiquem, através de um teste de RT-PCR feito até 72 horas antes do embarque, que não estão infetados com o novo coronavírus.
No entanto, numa altura de disseminação acelerada da segunda vaga da pandemia, o Brasil anunciou que manterá "restrições temporárias" à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por via terrestre e marítima.
As medidas serão enquadradas nas recomendações do órgão regulador da saúde diante dos riscos potenciais das duas estirpes do novo coronavírus originalmente detetadas no Reino Unido e na África do Sul, ambas consideradas muito mais contagiosas.
A regulamentação não se aplica aos residentes do Paraguai, que podem continuar a circular entre os dois países "desde que cumpridos os requisitos de imigração pertinentes", nem às cidades fronteiriças, com exceção dos viajantes da Venezuela.
Com quase 218 mil mortos e 8,8 milhões de infetados, o Brasil é, junto com os Estados Unidos e a Índia, um dos países mais afetados pela pandemia covid-19.
O país, que completou onze meses da confirmação do primeiro caso da doença nesta terça-feira, passa por uma segunda vaga de contaminações desde dezembro e voltou a registar uma média acima de mil mortes por dia, o seu nível mais alto em cinco meses.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.140.687 mortos resultantes de mais de 99,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
