A medida, aprovada por unanimidade pela direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador brasileiro), procura agilizar o processo de distribuição e aplicação de vacinas no Brasil, num momento em que a pandemia deixa mais de 230 mil mortos e de 9,5 milhões de infetados no país.
Para isso, a Anvisa vai simplificar os atuais processos regulatórios para garantir que os imunizantes estejam disponíveis no menor tempo possível, mantendo a qualidade, segurança e eficácia para a população brasileira.
De acordo com o órgão regulador, a medida evitará uma dupla revisão dos antídotos do Covax Facility, que já passaram por uma avaliação regulatória equivalente à realizada pela Anvisa.
A dispensa de registo e autorização de uso de emergência das vacinas Covax Facility foi possível porque o consórcio internacional emprega uma avaliação regulatória equivalente à do Brasil e vários especialistas da Anvisa estão entre os responsáveis pela análise dos estudos e dados necessários para a aprovação do antídotos.
Dessa forma, as vacinas do consórcio que chegarem ao país terão apenas que seguir os trâmites normais de importação, que levam, em média, 48 horas.
"Essas medidas trarão maior agilidade para obter, através do Ministério da Saúde, os imunizantes oferecidos pelo consórcio Covax Facility e com o selo da Organização Mundial da Saúde", disse Cristiane Gomes, uma das diretoras do órgão.
Pela norma, as vacinas que chegam ao Brasil através do consórcio internacional só podem ser utilizadas no plano nacional de imunização, que garante inoculação gratuita para os brasileiros.
Até ao momento, o Brasil tem previstas 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para 2021, das quais 42,5 milhões correspondem a imunizantes do consórcio Covax Facility.
Desde que o país sul-americano iniciou a vacinação contra o novo coronavírus, em 17 de janeiro, 3,8 milhões de doses foram aplicadas em todo o país.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.325.744 mortos no mundo, resultantes de mais de 106,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
