"A vacina será administrada faseadamente a grupos prioritários, até que a população elegível esteja toda vacinada, sendo que os critérios de acesso à vacinação são equitativos dentro do mesmo grupo de necessidade/benefício da vacina", explica o executivo em comunicado.
O arranque da vacinação está prevista para o início do segundo trimestre.
Numa primeira fase serão vacinados 8% da população, dos quais três pontos percentuais correspondem aos trabalhadores da linha da frente, "nomeadamente funcionários que trabalham em Unidades de Quarentena e Isolamento, ou nos Postos-de-Entrada (aeroporto, porto e fronteira terrestre)".
Os restantes cinco pontos percentuais desta primeira fase "abrangem a população residente na área junto à fronteira terrestre e pessoas com pelo menos uma das patologias consideradas de risco".
Na segunda fase, que irá abranger 12% da população, serão incluídos os cidadãos com mais de 60 anos, especialmente os residentes na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA), em Díli, em Covalima ou em Bobonaro, sendo que estas três últimas regiões fazem fronteira terrestre com a Indonésia.
"Serão também abrangidos nesta fase, profissionais de saúde, professores, pessoal de restauração, lojas e mercados, pessoal das confissões religiosas e líderes comunitários e políticos, que sejam residentes na RAEOA ou nos municípios de Díli, Covalima ou Bobonaro", explica o Governo.
No caso da terceira fase, dos restantes 80% da população residente em Timor-Leste, "serão definidos consoante a evolução dos ensaios clínicos e o ritmo de fornecimento das vacinas".
Em comunicado, o Governo explica que o plano, apresentado pela vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos e pela Comissão Interministerial para a Elaboração e Coordenação da Execução do Plano de Vacinação contra a COVID-19, foi aprovado numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
A apresentação contou também com a participação de Arvind Mathur, responsável da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Timor-Leste.
A vacinação segue a recomendação da OMS, cujo responsável em Timor-Leste também participou na apresentação, de que "a vacina mais apropriada" ao contexto de Timor-Leste é AstraZeneca.
Trata-se de uma vacina "segura e eficaz", já que as condições necessárias para o seu armazenamento e refrigeração, entre os dois e os oito graus centígrados, já existem no país e são similares às utilizadas e outros programas de vacinação nacionais.
No caso dos primeiros 20% das necessidades de vacinas, Timor-Leste terá acesso gratuito às doses, através do mecanismo internacional COVAX, que pretende facilitar o acesso dos países mais pobres às vacinas contra a covid-19.
"A aquisição e implantação de vacinas para os restantes 80% da população estão ainda em processo de discussão governamental, em conjunto com os principais parceiros de desenvolvimento, em termos de mobilização de recursos, aquisição e prestação de serviços. A primeira parcela de vacinas prevê-se que seja disponibilizada ao país no início do segundo trimestre do ano 2021", refere.
O executivo explica que o plano assenta nos princípios de "universalidade, gratuitidade, acessibilidade e equidade", referindo que "a vacinação não é obrigatória, embora a sua administração seja fortemente recomendada e encorajada".
O processo de vacinação será levado a cabo nas unidades do Serviço Nacional de Saúde, "nos quais serão alocadas equipas de vacinação devidamente treinadas tendo em conta as especificações das vacinas contra a covid-19".
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