A proposta de declaração conjunta, um documento de quatro páginas que foi apresentado na segunda-feira aos embaixadores dos 27 em Bruxelas, deverá ser adotada na quarta-feira por estes durante uma reunião do Comité de Representantes Permanentes (Coreper) e apreciada no dia seguinte pela Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que junta o presidente da assembleia e os líderes das diversas bancadas.

Depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus, que deveria ter arrancado em maio de 2020, mas foi adiado devido não só à pandemia da covid-19 mas também por força das diferentes posições das instituições europeias, a presidência portuguesa propôs no início do mês um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, e negociou a declaração conjunta, que deve ser assinada por Comissão, Parlamento e Conselho para que a conferência possa finalmente concretizar-se.

A proposta de declaração conjunta, à qual a Lusa teve acesso, 'confirma' a "presidência conjunta" proposta pela presidência portuguesa, fundamental para quebrar o impasse que se verificava a nível de governação -- e em concreto da personalidade que deveria dirigir a conferência -, estabelecendo que "a conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho [da UE] e pela presidente da Comissão Europeia".

A confirmar-se este figurino, tal significa que a conferência arrancará até maio sob a presidência conjunta de Ursula von der Leyen, David Sasssoli e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, até final de junho, sendo depois substituído pelo primeiro-ministro da Eslovénia, que completa o trio de presidências do Conselho formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia, com Ljubljana a suceder a Lisboa em 01 de julho.

Esta "presidência conjunta" será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade.

Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

Esta comissão executiva, por seu turno, será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.

Por fim, está previsto um plenário da conferência, "que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado".

A declaração conjunta sublinha de resto por diversas vezes o compromisso das instituições em ouvirem os cidadãos, estabelecendo um "mecanismo de feedback", que garanta que as propostas e ideias expressas durante toda a conferência "resultem em recomendações concretas para a ação da UE".

"A Conferência sobre o Futuro da Europa abrirá um novo espaço de debate com os cidadãos para abordar os desafios e prioridades da Europa. Os cidadãos europeus de todos os quadrantes e de todos os cantos da União poderão participar, com os jovens europeus a desempenharem um papel central no processo de moldar o futuro do projeto europeu", lê-se na declaração.

Ao contrário do inicialmente previsto, quando a ideia surgiu em 2019, este fórum de discussão, com múltiplos eventos por toda a Europa -- em boa parte, pelo menos numa fase inicial, previsivelmente em formato virtual devido à pandemia da covid-19 -, durará um ano, e não dois, prevendo a proposta de declaração conjunta que a conferência chegue a conclusões sobre orientações para o futuro do projeto europeu "na primavera de 2022".

Depois de ter sido bem acolhida pelos Estados-membros numa primeira análise, assim como pela Comissão Europeia, segundo várias fontes europeias, a grande incógnita prende-se com o 'veredicto' do Parlamento Europeu, que antes 'reclamava' para si, ou para 'um dos seus' - designadamente para o dirigente liberal belga Guy Verhofstadt - a presidência da conferência, e que deseja ver todos os grupos políticos envolvidos na organização do evento.

Se a proposta de declaração conjunta for efetivamente aprovada, a Conferência poderá arrancar dentro de semanas, estando prevista uma cerimónia simbólica de lançamento no Dia da Europa, 09 de maio, em Estrasburgo, França.