Bruxelas pede à Turquia retoma retorno de refugiados da Grécia

A comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, apelou hoje ao governo turco para que retome "urgentemente" os retornos de refugiados da Grécia, durante uma deslocação às ilhas gregas de Samos e Lesbos.

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Lusa
29/03/2021 16:02 ‧ 29/03/2021 por Lusa

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"É importante que a Turquia retome os retornos [de refugiados] da Grécia, tal como prometeu e está na Declaração UE-Turquia [assinada em março de 2016], e também porque a União Europeia (UE) já retomou a reinstalação de refugiados da Turquia. Apelo à Turquia para que retome urgentemente os retornos da Grécia", afirmou Johansson.

A comissária falava em conferência de imprensa durante uma deslocação às ilhas gregas de Samos e Lesbos, onde também participou o ministro grego das Migrações e Asilo, Notis Mitarachi, que afirmou ter pedido à Turquia para receber cerca de 1.450 refugiados cujo asilo foi rejeitado na Grécia.

Após ter visto os progressos na construção de novos campos de refugiados nas duas ilhas, Ylva Johansson defendeu que, no que se refere à migração e asilo, a UE deve encontrar uma "solução europeia" - razão pela qual a Comissão Europeia apresentou, em setembro, o Pacto sobre a Migração e Asilo - e avançou que a criação de um sistema de retornos europeus é uma das áreas que deve ser harmonizada entre os Estados-membros.

"As pessoas que se candidatam a asilo devem ter direito a um processo justo e rápido. (...) Isto é importante para que as pessoas não fiquem num limbo. Se houver uma decisão rápida, aqueles que são elegíveis para proteção internacional devem ser bem-vindos e aqueles que não são devem regressar ao seu país de origem. Esta é outra área em que precisamos de reformas para ter um sistema de retorno [de refugiados] mais europeu", afirmou.

Nesse âmbito, Johansson referiu que tem "viajado muito" para negociar "acordos de readmissão" com países terceiros e informou que a Comissão disponibilizou 276 milhões de euros para a construção de "cinco centros de receção" de refugiados na Grécia, para que estes tenham "condições de vida apropriadas" durante o processo de admissão ou rejeição de asilo.

"É importante que aqueles que não são elegíveis para ficar, regressem [ao seu país de origem]. Mas é importante lembrar que, mesmo se não tiverem o direito de ficar na UE, são seres humanos, têm direitos e dignidade, e têm o direito de ser tratados consoante os seus direitos e a sua dignidade, e é isso que faremos juntos", apontou.

A comissária adiantou ainda que decidiu deslocar-se às ilhas de Samos e de Lesbos para ver a realidade "no terreno", "falar diretamente com as pessoas", ouvi-las e conhecê-las, e para passar uma mensagem: "o que se viu na UE nos últimos anos é a falta de uma política de migração europeia".

Johansson admitiu assim que as ilhas em questão estão sob uma "pressão imensa", reconhecendo que "toda a gente tem um limite para a sua paciência" e que esse limite "está perto" de ser ultrapassado em Lesbos e Samos.

"As nossas fronteiras externas têm estado sob uma grande pressão (...) devido à ausência de uma solução europeia. E isto não pode ser aceitável, temos de 'europeizar' a questão migratória: ajudarmo-nos uns aos outros e não deixar nenhum Estado ou ilha sozinha", sublinhou.

Interrogada sobre os relatos do Alto Comissariado para as Nações Unidas (ACNUR) que dão conta de incidentes em que guardas fronteiriços impediram a entrada de migrantes na UE, nomeadamente na Grécia, Ylva Johansson disse estar "muito preocupada" com esses relatos e adiantou que "há casos específicos que precisam de ser investigados com mais precisão".

"É uma questão que eu tenho levantado muitas vezes com Notis Mitarachi e com outros colegas, e acho que as autoridades gregas podem fazer mais no que se refere à investigação desses incidentes e clarificá-los melhor", defendeu.

Ylva Johansson deslocou-se à Grécia para instar o governo grego a acelerar a abertura de novos campos de refugiados em Samos, Lesbos, Chios e Kos, que deverão melhorar as condições de vida dos cerca de 14 mil refugiados que se encontram nessas ilhas, e que a UE está a financiar com 276 milhões de euros.

Leia Também: Tailândia espera milhares de refugiados após ataques aéreos de Myanmar

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