A carta é assinada pelos ex-candidatos à Presidência do Brasil em 2018 Ciro Gomes e João Amoêdo, pelos governadores estaduais João Doria e Eduardo Leite, pelo antigo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e pelo apresentador televisivo Luciano Huck, todos eles vistos pelo setor político e pela imprensa brasileira como potenciais candidatos ao sufrágio presidencial de 2022.
Denominado "Manifesto pela Consciência Democrática", o documento alerta para a ideia de que "o autoritarismo pode emergir das sombras", quando as sociedades "se descuidam e silenciam" a defesa dos valores democráticos.
"Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. (...) A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é o nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores", indica a carta.
O texto sublinha que a democracia é "o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar", ao conceder aos cidadãos "liberdade de expressão", respeito pelos "direitos individuais", "justiça para todos" e direito "ao voto e ao protesto".
"Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade. (...) Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado", aponta o documento.
A carta termina com um apelo para que "homens e mulheres" do Brasil, que "apreciam a liberdade", quer sejam civis ou militares, independentemente de "filiação partidária, cor, religião, género e origem", se unam pela defesa da "consciência democrática".
"Vamos defender o Brasil", conclui o texto, lançado por ocasião do aniversário dos 57 anos do golpe militar de 1964, que deu origem a um período de ditadura militar no país sul-americano.
Na terça-feira, o general Walter Braga Netto defendeu, naquele que foi o seu primeiro ato público como ministro da Defesa do Brasil, que o golpe militar de 1964 serviu para "pacificar o país" e deve ser celebrado.
Vários membros do atual Governo brasileiro, como o próprio Presidente, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, exaltam o golpe militar que transformou o país sul-americano numa ditadura durante 21 anos, no período de 1964-1985.
Contudo, os defensores desse período ignoram o facto de que os militares impuseram a censura aos 'media' e anularam direitos individuais dos cidadãos por duas décadas, num Governo que alegava combater o comunismo enquanto promovia assassínios, tortura e a perseguição dos seus opositores.
O movimento do ministro da Defesa foi amplamente repudiado pela Amnistia Internacional Brasil, que frisou que o regime militar instalado no país "foi um período de exceção marcado por graves violações de direitos humanos, que se constituíram em ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, que consistiam em violações ao direito à vida, à dignidade humana, à liberdade de associação, à liberdade de expressão, entre outros".
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