O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, não vai participar presencialmente no Encontro de Líderes da União Europeia (UE) e da Índia, que decorrerá em 08 de maio, no Porto, devido ao agravamento da pandemia no país, reunindo-se com os líderes europeus por videoconferência.
"De qualquer forma, estamos confiantes de que este será um acontecimento de considerável importância para as relações UE-Índia", afirmou Francisco André.
O secretário de Estado, que intervinha num 'webinar' sobre as relações entre as duas regiões, apontou a cimeira UE-Índia como "um dos destaques da presidência portuguesa do Conselho da UE no que se refere aos assuntos de política externa" e lembrou o "empenho" de Portugal no "aprofundamento das relações UE-Índia".
"Foi durante a presidência portuguesa de 2000 que se realizou a primeira cimeira de sempre" entre ambas as regiões, referiu.
Francisco André considera, por isso, que, apesar de a cimeira de 08 de maio acontecer em formato virtual, "a sua importância não pode ser subestimada", pois "a Índia está entre as economias de crescimento mais rápido do mundo e permanece, até hoje, como um dos maiores parceiros comerciais da UE".
"É um ator global cada vez mais relevante e, dados os nossos valores comuns de democracia, Estado de direito e direitos humanos, [a cimeira] pode ser percebida como um pilar do nosso relacionamento mais amplo com a região do Indo-Pacífico, onde a competição geopolítica e as intenções no comércio e nas cadeias de abastecimento, bem como nas áreas tecnológica, política e de segurança - incluindo a segurança marítima - estão a aumentar", justificou.
O responsável assinalou que a "contribuição conjunta" que ambas as regiões podem dar para alguns dos desafios atuais, como "na luta contra as mudanças climáticas e no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável", "na ecologização da economia", "na promoção de um ambiente aberto e justo para o comércio e o investimento" ou "na digitalização da sociedade", pode ser "de enorme valor".
Segundo o secretário de Estado, o "interesse comum" no desenvolvimento sustentável "beneficiará também outros países no mundo interligado em que vivemos hoje".
Ao mesmo tempo, Portugal espera que reunião entre os líderes da UE e da Índia "aproveite ao máximo" o momento político atual, conduzindo a "resultados concretos" nas matérias em foco durante este ano: "saúde", "clima", "ambiente", "comércio digital e conectividade" e "política externa e de segurança".
"O lançamento de uma parceria de conectividade na cimeira constituiria uma importante contribuição nesse sentido e teria como base o foco da presidência portuguesa na dimensão digital, na necessidade de melhorar as ligações entre a UE e a Índia e as sinergias entre a cooperação bilateral em conectividade com os países da região Indo-Pacífica", frisou.
Quanto à cooperação comercial, o Governo português garante estar a trabalhar com a UE e a Índia "no sentido de chegar a um entendimento de ambições a tempo da reunião de líderes", tendo em conta as negociações de "um novo tratado bilateral de investimentos", que sirva como "instrumento de proteção das indicações geográficas e para a negociação de um acordo bilateral de comércio livre".
"A UE e a Índia constituem dois dos maiores blocos de trocas comerciais do mundo e a nossa relação económica já é, mesmo sem uma estrutura abrangente de comércio e investimento, uma força motriz. Mesmo assim, o seu potencial de crescimento continua enorme", apontou.
Por fim, o governante apontou a Índia como "um parceiro-chave" nos esforços para "promover uma saúde global resiliente e enfrentar a pandemia de covid-19", incluindo na produção de vacinas no âmbito da Covax - o mecanismo global que distribui vacinas contra a covid-19 aos países mais pobres -, e espera que o encontro de 08 de maio contribua "para lançar bases para uma parceria ambiciosa em cuidados de saúde, principalmente em compostos farmacêuticos".
Francisco André participou hoje num 'webinar' intitulado "Relações UE-Índia: uma necessidade geopolítica", organizado pelo Real Instituto Elcano e as embaixadas de Portugal e da Índia em Madrid, a fim de perspetivar a cimeira UE-Índia que decorrerá em 08 de maio, no Porto, sob a presidência portuguesa do Conselho da UE.
