A Comissão Europeia recomendou, esta segunda-feira, que os países da Europa abram as suas portas aos viajantes que estejam já vacinados.
Numa publicação feita na sua conta de Twitter, Ursula Von der Leyen afirma que "está na hora de fazer renascer o turismo e as relações além fronteiras".
A presidente da Comissão Europeia incentiva, assim, os países a receberem viajantes que provem que já estão vacinados contra a Covid-19 e que tenham origem em países onde a pandemia está controlada. A medida, segundo esta identidade, visa reconhecer o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível mundial.
Time to revive 🇪🇺 tourism industry & for cross-border friendships to rekindle - safely.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) May 3, 2021
We propose to welcome again vaccinated visitors & those from countries with a good health situation.
But if variants emerge we have to act fast: we propose an EU emergency brake mechanism.
Ursula Von der Leyen relembra, contudo, que caso novas variantes comecem a surgir "é preciso agir depressa" e, nesses casos, deve ser ativado um "travão de emergência" para que medidas sanitárias sejam postas em prática.
"Tal permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo estrito todas as viagens a partir dos países afetados durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas", sustenta a Comissão Europeia.
A medida agora recomendada propõe, ainda, elevar o número máximo de casos a partir do qual se considera que um país é seguro ou não para viajar. O objetivo é que se possa aumentar a lista de países para onde se pode viajar.
We are proposing that EU countries ease the current restrictions on non-essential travel into the EU to take into account the progress of vaccination campaigns and developments in the epidemiological situation worldwide.#StrongerTogether
— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) May 3, 2021
Posto isto, a diretiva diz que os Estados-membros podem permitir viagens para a UE das pessoas que tenham recebido, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de uma vacina que tenha recebido autorização de comercialização na UE. Os Estados-membros podem também alargar esta medida às pessoas vacinadas com uma vacina de utilização de emergência da OMS. Se os Estados-membros decidirem renunciar aos requisitos de apresentar um teste PCR negativo e/ou submeter-se a quarentena para pessoas vacinadas no seu território, deverão também renunciar a tais requisitos para viajantes vacinados de fora da UE.
A Comissão Europeia acredita que tudo isto ficará facilitado quando entrar em uso o Certificado Verde Digital. Até lá, defende que os Estados-membros devem poder aceitar certificados de países não comunitários com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes".
Esta proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros já na próxima quarta-feira, numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, atualmente sob presidência portuguesa.
[Notícia atualizada às 11h16]
Leia Também: É preciso garantir uma "abordagem unificada" para abertura de viagens
