Notando que a pandemia "veio aumentar a pobreza e a exclusão social e económica" e "inverteu também alguns progressos alcançados na realização dos direitos económicos, sociais e culturais", Francisco André assinalou que tal "deve servir para nos alertar e lembrar para a interdependência e indivisibilidade de todos os direitos humanos".

O responsável, que intervinha na abertura da videoconferência "A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social", defendeu, nesse sentido, que os esforços para uma melhor reforma [europeia] exigirão uma adoção de políticas públicas robustas e eficientes e a cooperação a nível nacional e internacional".

A promoção de uma reforma europeia, impulsionada pelas transições verde e digital, e a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais são "elementos-chave" para a consecução do objetivo de construir uma União Europeia (UE) "mais resiliente, coesa, igualitária, próspera, fazendo jus ao princípio de não deixar ninguém para trás", frisou.

O governante apontou a Cimeira Social do Porto, agendada para sexta-feira, dia 07 de maio, como sendo "um impulso político" à implementação do Pilar Social e do respetivo plano de ação, que assumem um "papel central" na recuperação europeia e na adaptação das transições climática, digital e demográfica.

Por outro lado, a cimeira representa uma oportunidade para "reforçar o diálogo com os parceiros sociais e com os cidadãos", prestando "especial atenção" ao emprego, à igualdade de oportunidades, à proteção social e à saúde, acrescentou.

O secretário de Estado assinalou, por fim, o trabalho "ativo" que a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) tem realizado pela proteção de todos os direitos humanos, um empenho que foi "reforçado" para contrariar os efeitos negativos da pandemia de covid-19.

Francisco André participou no seminário digital "A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social", organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, que contou também com intervenções, através de mensagem gravada, da Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachellet, e do comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

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