Com base nos critérios e condições estabelecidos na recomendação, a partir de hoje, os Estados-membros deverão levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas para os residentes dos seguintes países terceiros: Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia, segundo um comunicado do Conselho.

As autorizações de viagens para a China, Macau e Hong Kong estão sujeitas a confirmação de reciprocidade.

De acordo com a decisão do Conselho da UE, que está sob presidência portuguesa até 30 de junho, os residentes de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano devem ser considerados como habitantes da UE para efeitos da presente recomendação.

Os critérios para determinar os países terceiros para os quais a atual restrição de viagem deveria ser levantada foram atualizados em 02 de fevereiro de 2021, pela presidência portuguesa e abrangem a situação epidemiológica e a resposta global à covid-19, bem como a fiabilidade da informação disponível e das fontes de dados.

A reciprocidade deve também ser tida em conta numa base casuística.

Os países associados a Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça) também participam nesta recomendação.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.230.058 mortos no mundo, resultantes de mais de 154,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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