A Comissão Europeia vai aproveitar o fim dos primeiros contratos de compra de vacinas contra a Covid-19 para endurecer as condições da segunda ronda de aquisição para cobrir as necessidades de imunização pelo menos até 2023. Depois dos problemas que ocorreram na primeira leva, particularmente com a AstraZeneca.
Segundo fontes europeias, citadas pelo El País, os novos contratos estabelecem um cronograma de entrega mais detalhado e especificam melhor as penalidades a que as farmacêuticas estão sujeitas em caso de quebra de contrato. Exigem ainda que os componentes essenciais da vacina venham de território europeu.
Os contratos deverão incluir também cláusulas que estabelecem a prioridade da União Europeia na cadeia produtiva. A cláusula de prioridade constava do contrato do Reino Unido com a AstraZeneca e foi uma das causas atribuídas ao facto de as doses da empresa serem canalizadas para o mercado britânico enquanto as entregas eram repetidamente atrasadas na UE.
O primeiro novo contrato foi assinado na quinta-feira entre a Comissão e a BioNTech e a Pfizer. Bruxelas reservou a compra de 900 milhões de doses do Comirnaty, o medicamento desenvolvido pelas duas empresas, juntamente com a opção de adquirir mais 900 milhões, se necessário. No total, são 1,8 mil milhões de doses, naquele que já foi considerado o maior contrato de vacinas a nível mundial.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, admitiu que pecou por excesso de otimismo: "Talvez estivéssemos confiantes de que o que tínhamos encomendado chegaria a tempo". Mas a verdade é que a elaboração da nova ronda de acordos tenta corrigir as inúmeras fragilidades que foram apontadas nos últimos meses tanto por fontes jurídicas como pela indústria farmacêutica.
Além disso, o calendário de entrega trimestral será substituído por um mensal para que possa ser acompanhada mais de perto a capacidade de produção dos laboratórios e detetar qualquer eventual atraso ou contratempo o mais rápido possível.
No início da campanha de vacinação, a União Europeia foi surpreendida por vários reveses que interromperam e atrasaram os planos nos Estados-membros. O caso mais evidente foi o da AstraZeneca, que até agora só entregou 50 milhões de doses dos 300 planeados até junho, mas também outras farmacêuticas têm o cumprimento das entregas atrasado.
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