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Nova Caledónia vota terceiro referendo de independência em 12 de dezembro
Os eleitores do arquipélago francês de Nova Caledónia vão votar pela terceira vez num referendo sobre a sua independência, no dia 12 de dezembro, anunciou hoje o ministro do Ultramar de França, Sébastien Lecornu.
© iStock
Mundo Nova Caledónia
"Consideramos que o interesse geral ordena que se faça essa consulta referendária o mais depressa possível (...) pelo que o Governo organizará no dia 12 de dezembro de 2021" o referendo.
O escrutínio será seguido de um período de transição até 30 de junho de 2023, antes de uma quarta consulta, disse Lecornu à saída do conselho de ministros.
Independentistas e partidários da manutenção do arquipélago sob a soberania francesa estiveram envolvidos em discussões desde 26 de maio em Paris, a convite do Governo francês, para considerar as consequências práticas do voto, qualquer que seja o resultado.
A questão da data do terceiro referendo não era consensual para independentistas e lealistas, admitiu o ministro, reconhecendo que existe o risco de o debate sobre o futuro do território "ser instrumentalizado" com fins políticos tendo em conta as eleições presidenciais francesas da primavera de 2022.
No entanto, insistiu que a vontade do Estado, além de facilitar o diálogo entre as partes, é oferecer "clareza" sobre o processo.
A Nova Caledónia, onde vivem 270.000 pessoas, foi dotado, através do acordo de Nouméa de 1998, de um estatuto de descolonização progressiva.
Concebido como um acordo de transição, este pacto deverá estar concluído em 2022.
"Ganhe o 'sim' ou ganhe o 'não'", no dia seguinte ao referendo começa um período de "convergência, de discussões e de estabilidade" que termina com uma quarta consulta, até 30 de junho de 2023, disse.
Caso ganhe a independência, esse período servirá para preparar a Constituição do novo Estado independente, que se submeteria aos habitantes, e para definir os vínculos futuros com França.
Se ganharem os lealistas, esse período servirá para proceder a uma reforma das instituições e "para decidir um novo futuro para o território".
No primeiro referendo, em 04 de novembro de 2018, o "não" à independência venceu com 56,7% dos votos, e no segundo, em 04 de outubro de 2020, 53,3% disseram "não" à independência.
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