EUA. "É possível reduzir a população encarcerada em todo o país"

Reformistas do sistema de justiça nos Estados Unidos defendem que a pandemia provou que não é necessário ter tantas pessoas presas no país, mas depois da libertação de vários prisioneiros, devido à covid-19, os números voltaram a aumentar.

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Lusa
08/06/2021 06:18 ‧ 08/06/2021 por Lusa

Mundo

Prisões

Em 2020, o número de pessoas detidas em estabelecimentos prisionais no país atingiu o registo mais baixo das últimas duas décadas, segundo um relatório publicado pelo Vera Institute of Justice, que recolheu dados em cerca de metade das 3.300 prisões do país.

Com o encerramento dos tribunais, o número de presos reduziu drasticamente, para evitar a propagação do novo coronavírus, tendo sido libertadas as pessoas detidas com penas mais leves.

Segundo o relatório, o número de pessoas encarceradas nas prisões dos condados em todo o país diminuiu um quarto, menos 185 mil pessoas, num contexto de sessões judiciais adiadas, redução das taxas de detenção e suspensão de ações judiciais.

Na maioria dos locais, a diminuição não durou muito tempo. De meados de 2020 a março de 2021, o número de pessoas nas prisões a aguardar julgamento ou a cumprir penas curtas por delitos menores cresceu novamente para mais 70.000, atingindo quase 650.000 presos.

Segundo alguns defensores da reforma do sistema judicial, a pandemia evidenciou que prisões lotadas e sujas não são o lugar adequado para a maioria das pessoas que foram detidas.

"É possível reduzir a população encarcerada em todo o país", disse um dos investigadores e autor do documento divulgado pelo Vera Institute of Justice, Jacob Kang-Brown.

O investigador manifestou-se preocupado com o aumento de detidos entretanto verificado, depois de a pandemia ter estado na origem de uma queda acentuada da lotação dos estabelecimentos prisionais.

"Observámos diminuições nas grandes cidades, pequenas cidades, condados rurais e nos subúrbios, mas o aumento que vemos é preocupante", enfatizou Jacob Kang-Brown.

Em vários condados os arguidos viram a data das sessões adiadas e foi feito um esforço adicional pelos juízes para permitir que as pessoas esperassem pelo julgamento em casa e não na cadeia.

Em todo o país, perante a ameaça provocada pelo novo coronavírus, verificou-se uma colaboração entre advogados, procuradores, várias entidades ligadas ao sistema judicial e forças policiais para identificar os presos que poderiam ser libertados em segurança e para planificar formas de enviar menos gente para a prisão, de acordo com entrevistas feitas a oficiais de justiça em vários condados.

Como os tribunais fecharam, muitos advogados de defesa, sem audiências e outras tarefas que normalmente lhes preenchem a agenda, concentraram-se em tirar clientes da prisão.

"Havia um medo real de que as pessoas ficassem doentes e morressem. A maior parte dos juízes teve realmente em conta esse receio", disse o procurador principal do condado de Palm Beach, na Florida, Dan Eisinger.

Essa estratégia foi, em muitos locais, de curta duração, perante um aumento da criminalidade, após anos em mínimos históricos.

Responsáveis das forças de segurança e dirigentes sindicais em cidades como Nova Iorque ou Filadélfia atribuíram esse cenário à política de libertação de pessoas da prisão, embora existam poucas evidências de que as pessoas libertadas estejam envolvidas nessa criminalidade.

Leia Também: É "inaceitável" deter pessoas cuja entrada em Portugal foi recusada

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