Alemanha deve respeitar certificado ou ninguém o levará a sério

Jansa respondia a uma questão sobre a controversa decisão da Alemanha de impedir a entrada a cidadãos oriundos de Portugal, durante um encontro com jornalistas em Brdo, Eslovénia, no quadro do arranque da presidência eslovena da União Europeia, que sucedeu à portuguesa no primeiro dia de julho, que assinalou também a entrada em vigor do certificado covid-19 no espaço comunitário.

"Nós [Eslovénia] vamos aceitar o certificado digital covid-19 para a passagem nas fronteiras. Penso que o certificado deve ser respeitado, e deveria ser respeitado também na Alemanha", declarou o chefe de Governo da Eslovénia, que recordou o trabalho árduo levado a cabo pelos 27 para se chegar rapidamente a um acordo em torno deste documento e torná-lo operacional, com vista a restaurar a livre circulação dentro da UE a tempo da época de verão.

"Se alguém lhe diz que tem o certificado, que foi vacinado, mas que afinal não pode viajar para outro Estado-membro, então ninguém continuará a levá-lo a sério", sublinhou, no encontro com correspondentes de diversos órgãos de comunicação social europeus, entre os quais a Lusa.

Apontando que esta questão já foi longamente discutida na quinta-feira, no tradicional encontro entre o Governo e o colégio da Comissão Europeia, Janez Jansa assumiu que a presidência eslovena vai "continuar a trabalhar no sentido do respeito deste acordo e das recomendações" em torno das viagens no contexto da pandemia da covid-19.

"E espero que aqueles países que costumam ser muito estritos com outros quanto ao respeito de acordos comuns também sejam pressionados, pois também eles devem respeitar acordos comuns", concluiu.

Na quinta-feira, após a reunião dos executivos de Ljubljana e Bruxelas, e também questionada sobre a decisão da Alemanha de 'fechar' as fronteiras a cidadãos oriundos de Portugal, a presidente da Comissão Europeia observou que o travão de emergência para a livre circulação dentro da UE, previsto no regulamento do novo certificado covid-19, recebeu a concordância de todos os Estados-membros.

"Temos uma recomendação que foi emitida pela Comissão e acordada pelo Conselho. Portanto, todos os 27 Estados-membros concordaram com os procedimentos para lidar com viagens, covid e o certificado da UE. Nessa recomendação está contemplado um travão de emergência, que permite atuar rapidamente no caso de haver uma variante preocupante", declarou a presidente do executivo comunitário, sublinhando que por alguma razão esse travão "foi incluído".

"Uma vez que todos os Estados-membros deram o seu aval, exorto-os a seguir a sua recomendação e a manter as regras comuns acordadas. Por isso, estou segura de que, no caso mencionado, Alemanha e Portugal seguirão a sua própria recomendação", disse, sem se alongar mais, designadamente especificando quem poderá não estar a seguir as regras, e isto depois de a própria Comissão ter observado que aparentemente Berlim não estava a seguir integralmente o acordado ao nível europeu.

No final da semana passada, a Alemanha classificou Portugal como uma zona com "variantes de preocupação", nomeadamente devido à propagação da estirpe Delta, o que na prática resulta numa proibição de viagens em vigor desde terça-feira devido à ativação do mecanismo travão da UE para fazer face a situações preocupantes.

A interdição alemã às viagens de Portugal é a única proibição na UE quando entra em vigor o certificado digital covid-19 e já foram emitidos mais de 200 milhões de comprovativos de recuperação ou vacinação.

Na quarta-feira, fonte do executivo comunitário disse à agência Lusa que a Comissão Europeia estava a analisar se a decisão alemã de colocar Portugal na "lista vermelha" de viagens devido à covid-19 "é proporcional", podendo depois pressionar Berlim.

Sendo um documento de utilização comum e uniforme em toda a UE, assim como nos países do Espaço Económico, cabe às autoridades nacionais definir as regras da sua utilização interna.

Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.