Afeganistão: Bachelet pede criação de corredores para saída de refugiados

A Alta-Comissária para os Direitos Humanos da ONU pediu hoje aos Estados que apoiem a criação de corredores de saída de refugiados e migrantes afegãos e que alarguem os programas de asilo para os mesmos.

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Lusa
24/08/2021 12:37 ‧ 24/08/2021 por Lusa

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Michelle Bachelet falava na sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas convocada de urgência para analisar a situação no Afeganistão depois dos talibãs terem tomado Cabul no passado dia 15.

A responsável pediu igualmente a suspensão de deportações de afegãos e recordou que os países vizinhos do Afeganistão, mais suscetíveis ao afluxo de refugiados, necessitam de recursos logísticos e financeiros para lhes oferecer proteção e assistência.

Atualmente existem mais de 2,6 milhões de refugiados afegãos, 90% dos quais se encontram nos vizinhos Paquistão e Irão.

Bachelet apelou ainda aos países que possam influenciar os talibãs a incentivar o movimento extremista a respeitar os direitos humanos.

Na abertura da reunião, a Alta-Comissária alertou que a forma como as mulheres serão tratadas pelos talibãs será uma "linha vermelha".

"A garantia de acesso a uma educação secundária de qualidade para as raparigas será, em particular, um indicador essencial do compromisso" dos talibãs em relação aos direitos humanos, indicou, pedindo a criação de um governo "inclusivo" com uma representação significativa das mulheres.

A Alta-Comissária indicou ter recebido "informações credíveis sobre graves violações do direito humanitário internacional e de abusos dos direitos humanos em numerosas zonas sob controlo dos talibãs", citando casos de "execuções sumárias" de civis, recrutamento de crianças soldados, restrições do direito das raparigas de irem à escola, repressão de protestos pacíficos.

Durante o debate, cerca de 60 países apresentaram uma declaração conjunta apelando, nomeadamente, ao "fim imediato dos assassínios seletivos de defensores dos direitos das mulheres".

A reunião extraordinária ocorre a pedido do Paquistão, enquanto coordenador da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) sobre os direitos humanos e as questões humanitárias, e do Afeganistão, representado por Nasir Ahmad Andisha, o diplomata nomeado pelo antigo governo, com o apoio de perto de uma centena de países.

Nasir Ahmad Andisha pediu ao CDH para enviar "uma mensagem forte a todas as partes, incluindo os talibãs, para que compreendam que as violações dos direitos humanos terão consequências".

Desde que ocuparam o poder em Cabul a 15 de agosto, os talibãs têm tentado convencer a população de que mudaram e que o seu regime será menos brutal que o anterior, entre 1996 e 2001. O movimento extremista tem afirmado em particular que respeitará os direitos das mulheres e que elas poderão trabalhar e estudar, assim como que os meios de comunicação social serão independentes e livres.

Mas isto não faz diminuir o fluxo dos que não acreditam nas suas promessas e tentam partir a todo o custo.

"Neste momento crítico, o povo do Afeganistão espera que o Conselho de Direitos Humanos defenda e proteja os seus direitos", disse Bachelet, exortando o conselho a "tomar medidas ousadas e vigorosas, proporcionais à gravidade da crise".

A responsável sugeriu a "criação de um 'mecanismo' próprio para acompanhar a evolução dos direitos humanos no Afeganistão", numa referência à possibilidade do conselho nomear uma comissão de inquérito, um relator especial ou uma missão de averiguação sobre a situação no país da Ásia Central.

Mas o projeto de resolução apresentado pelo Paquistão em nome da OCI pede apenas à Alta-Comissária que investigue as violações dos direitos humanos e que divulgue um relatório no primeiro trimestre de 2022.

Leia Também: Tratamento das mulheres pelos talibãs será "linha vermelha", alerta a ONU

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