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Parlamento do Sri Lanka aprova estado de emergência
O parlamento do Sri Lanka aprovou hoje o estado de emergência declarado pelo Presidente, que o considerou necessário para controlar o preço dos alimentos e evitar o açambarcamento face à escassez de alguns produtos básicos.
© Reuters
Mundo Sri Lanka
A resolução contou com 132 votos a favor e 51 contra. Deputados da oposição alegaram que outras leis podiam ser utilizadas para manter o abastecimento, alertando para a eventual má utilização das duras regras de emergência na repressão das vozes críticas.
Para os parlamentares do partido no governo, a emergência foi declarada apenas porque outras opções não estavam a dar resultados, recusando que o executivo pretenda usar a legislação contra os opositores.
O estado de emergência permite às autoridades deter pessoas sem mandado, confiscar bens, entrar e revistar quaisquer locais, suspender leis e emitir ordens que não podem ser questionadas em tribunal, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.
O Presidente, Gotabaya Rajapaksa, declarou o estado de emergência a 30 de agosto, mas a Constituição exige que seja aprovada no espaço de 14 dias pelo parlamento (225 lugares, mais de 150 dos quais do partido no poder).
O Sri Lanka tem sido governado em estado de emergência durante a maior parte dos últimos 50 anos, quando enfrentou duas insurreições marxistas e uma guerra civil de décadas. As autoridades eram frequentemente acusadas de aproveitar a situação para esmagar os opositores.
Nas últimas semanas o país tem registado escassez de produtos essenciais, como açúcar, leite em pó e gás para cozinhar. Enfrenta ainda uma crise cambial desencadeada pela queda no turismo devido à pandemia da covid-19 e nas exportações, juntamente com grandes reembolsos de empréstimos.
Leia Também: Nascimento (raro) de elefantes gémeos aconteceu no Sri Lanka
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