"Em face da situação epidemiológica atual que se vive no país, com a constatação de um aumento preocupante do número de casos positivos para a covid-19, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje, em sessão extraordinária, para fazer a avaliação profunda da situação e assumir as medidas que se impõem como absolutamente necessárias para tentar travar a onda crescente e alarmante desta pandemia em São Tomé e Príncipe", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros divulgado hoje.

São Tomé e Príncipe registou mais uma morte e 41 novas infeções pelo novo coronavírus, nas últimas 24 horas, elevando para 419 o número de casos, oficialmente ativos, e o total acumulado de casos para 3.025 desde o início da pandemia.

"A situação está a sair do controle. Há um excessivo relaxamento das populações e dos agentes de saúde pública e, naturalmente, também das forças de defesa e segurança, que cumpre estancar de imediato, para que não venhamos a ter consequência mais gravosa no futuro", explicou o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wando Castro.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, "o Governo decidiu declarar, a partir de amanhã [sábado], 18 de setembro e até ao dia 3 de outubro de 2021, a Situação de Calamidade em todo o território nacional", nos termos da lei de base da proteção civil e de bombeiros.

Com esta decisão o Governo renova quase todas as medidas que estiveram em vigor nos últimos meses durante o estado de alerta, mas agrava algumas restrições.

O Governo anunciou que decidiu pela "suspensão das aulas no ensino púbico e privado, para todos os níveis de ensino, com exceção dos infantários" e "confinamento domiciliar obrigatório para pessoas com resultado de teste de covid-19 positivo, e dos contactos diretos, como forma de diminuir o risco de contágio".

O comunicado do Governo refere que estão proibidas "visitas aos reclusos, aos doentes internados no departamento de sintomáticos respiratórios e aos lares de idosos" e impõe a obrigação de uso correto de máscara, por "todos os cidadãos a partir dos 10 anos de idade, nos espaços fechados, recintos escolares e nas viaturas públicas e privadas, salvo se o condutor for o único ocupante".

As missas, os cultos, as palestras e reuniões, em espaços fechados, podem ser realizadas com "50% da capacidade de lotação" dos espaços, "respeitando as regras gerais sanitárias".

O Governo proibiu "a prática de desportos coletivos, com exceção dos treinos das equipas de futebol que participarão nos campeonatos da primeira e segunda divisão" do campeonato nacional previsto para arrancar em outubro.

Ficam também proibidas a "realização de piqueniques e vendas ambulantes nas praias", bem como "festas públicas, festivais musicais" e o "funcionamento das discotecas" e outros eventos informais.

Os bares e restaurantes poderão funcionar com "50% da lotação dos espaços e um máximo de 6 pessoas por mesa".

Quanto à realização dos casamentos e batizados, passam a ser permitidos apenas os "que foram previamente marcados há mais de dois meses" e no caso dos casamentos civis, "está autorizada apenas a presença dos noivos e dos padrinhos no cartório".

O Governo decidiu também pela "obrigatoriedade de apresentação de teste de PCR negativo, imprenso em papel, realizado até 72 horas antes da data do voo, para as viagens com destino à São Tomé" para maiores de 5 anos de idade.

Para as viagens com partida do aeroporto de São Tomé "será aplicada a norma em vigor nos países de destino" e para as viagens entre a ilha de São Tomé e a ilha do Príncipe, "continua a ser obrigatória a realização dos testes rápidos nos dois sentidos, efetuados até 48 horas antes da data de partida".

"O Governo informa que todas essas medidas serão regulamentadas por decreto-lei e que aos infratores serão aplicadas as correspondentes coimas", refere o comunicado do Governo.

O Governo aconselhou todos os cidadãos a aderirem à campanha de vacinação em curso, "como a única arma até agora eficaz de combate a esta pandemia", realçando que "as vacinas são gratuitas".

"No que toca aos profissionais da saúde e da educação, pessoal de risco que lida diretamente com um público específico, o Governo está a estudar formas legais de contornar a recusa de alguns agentes desses setores em tomar a vacina", adianta o comunicado do executivo de Jorge Bom Jesus.

Leia Também: AO MINUTO: 50 milhões de vacinas em França; Mu detetada no Rio de Janeiro