Os casos denunciados fazem parte do relatório anual apresentado perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela subsecretária-geral da ONU Ilze Brans Kehris.
"Vários atores da ONU falam de intimidação e represálias contra defensores dos direitos humanos e a sociedade civil que cooperaram ou são vistos como cooperando com a ONU, em particular os que implementam programas humanitários da ONU", explica o relatório.
Segundo Ilze Brans Kehris as ONGS, os ativistas dos direitos humanos e atores da sociedade civil que cooperam com a ONU são frequentemente "rotulados" como "criminosos", "mercenários", "ladrões", "terroristas", e "inimigos do Estado", inclusive em fóruns da ONU e em portais em linha tidos como pró-Governo.
Segundo Ilze Brans Kehris, os ativistas Orlando Moreno, Gerardo Ernesto Carrero Delgado, Javier Tarazona, Rodney Antonio Álvarez Rodríguez, Guillermo Zárraga, Eudis Girot e Karen Caruci, teriam "sido objeto de tortura e tratos cruéis, inumanos e degradantes" na sequência da sua cooperação com a ONU.
"Estos atos incluiriam atos de intimidação, perseguição, estigmatização, rusgas arbitrárias, confiscação de equipamentos e materiais, congelamento de contas bancárias, alegadas detenções arbitrárias, judicialização, ameaças de morte, criminalização da cooperação internacional, represálias por denúncias perante organismos internacionais, ataques digitais e restrições legais à liberdade de associação", precisou Kehris.
No relatório lê-se que a Missão Internacional Independente de Inquérito (FFM) sobre a Venezuela pediu garantias de proteção para assegurar que não haja represálias contra quem fornece informações e seus familiares.
"De acordo com as informações recebidas, as condições de detenção de alguns indivíduos pioraram na sequência da sua cooperação com a ONU, inclusive após a inclusão dos seus casos no relatório do FFM, entre eles o capitão de marinha Luís de la Sotta (detido há mais de três anos)", explica.
O documento explica que desde outubro de 2020, as autoridades venezuelanas passaram a exigir o cumprimento de novos requisitos oficiais e a obrigatoriedade de as ONG locais se registarem e as que estão domiciliadas no estrangeiro de solicitar uma certificação em linha para poder operar na Venezuela.
"Se bem este registo tem por objetivo facilitar o trabalho das ONGs no país, pode ser recusado por motivos de 'ordem público e soberania' e exclui as ONGs que não fazem parte do Plano de Resposta Humanitária. A Superintendência de Bancos também teria emitido uma ordem que permite a supervisão das operações bancárias de organizações da sociedade civil", explica o relatório.
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