O compromisso, que implica a alteração da lei belga de 2003 sobre o abandono progressivo da energia nuclear, está consagrado no acordo de Governo alcançado na sexta-feira à noite entre os cinco partidos da coligação, quase oito meses após as eleições de junho.
E foi hoje confirmado pelo próprio primeiro-ministro aos deputados. Bart De Wever indicou a sua intenção de "pôr fim a uma lei desatualizada" durante a sua declaração de política geral, escreve a agência francesa France-Presse (AFP).
Concretamente, trata-se de suprimir dois artigos à lei de 2003, o que estabelece o calendário de desmantelamento dos reatores em serviço e o que diz respeito à "proibição de produzir energia de base atómica", explicou o ministro da Energia, Mathieu Bihet, em declarações ao canal LN24.
"Sabemos que a energia nuclear fornece energia abundante e com baixo teor de carbono. Queremos que as famílias e as empresas se afastem das fontes de energia baseadas no carbono, como o gás e o petróleo", acrescentou.
O Ministro sublinhou que o Governo contava com um objetivo de oito gigawatts (GW) de capacidade nuclear, metade dos quais seriam novas capacidades a desenvolver. Os "primeiros quatro GW" correspondem à ampliação das centrais já em funcionamento.
Pilares da nova coligação, os conservadores flamengos e os liberais francófonos não esconderam, durante a campanha eleitoral, a sua vontade de inverter a decisão ambientalista de eliminar progressivamente a energia nuclear. Um princípio que já tinha sido posto em causa pela anterior legislatura, recorda a AFP.
Inicialmente, todas as centrais nucleares belgas - exploradas pelo grupo francês Engie - deveriam ser encerradas, o mais tardar, até ao final de 2025, segundo a lei aprovada em 2003, quando os Verdes tomaram parte no governo federal pela primeira vez.
No entanto, a guerra na Ucrânia, a dependência do gás russo e a subida dos preços da energia baralharam completamente as cartas desde 2022.
O Governo anterior, liderado Alexander De Croo, manifestou receios quanto ao abastecimento de eletricidade do país e, em 2023, obteve da Engie uma prorrogação de dez anos, até 2035, para dois reatores com uma capacidade total de dois gigawatts.
O objetivo agora é obter a possibilidade de prolongar estas duas centrais - Doel 4 e Tihange 3 - por mais dez anos, bem como outros dois reatores cujo encerramento estava previsto para breve.
No que diz respeito às novas capacidades, Mathieu Bihet mencionou em especial o desenvolvimento de pequenos reatores modulares (SMR).
O que não mudará na lei de 2003 é o quadro jurídico das avaliações periódicas de segurança, mas a revogação dos dois artigos visados "poderá ser muito rápida", disse ainda o ministro, citado pela AFP.
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