POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal forma maioria contra cassação da candidatura de Bolsonaro
Cinco dos sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram contra a cassação da candidatura do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, por abuso de poder económico e uso indevido dos meios de comunicação.
© Lusa
Mundo Jair Bolsonaro
O julgamento das ações iniciadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), derrotado nas eleições presidenciais de 2018 pela coligação liderada por Bolsonaro, foi retomado hoje com o voto do juiz Carlos Horbach.
O julgamento ainda está em andamento, mas a maioria dos juízes do TSE manifestou-se a favor do arquivamento da acusação de abuso de poder económico com a divulgação de mensagens em massa nas redes sociais durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro.
No seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, Luis Felipe Salomão, manifestou-se contra a cassação da candidatura.
O magistrado, porém, avaliou que houve uso indevido da plataforma social WhatsApp por parte da coligação vencedora para atacar adversários, mas não encontrou provas de que as divulgações foram capazes de desequilibrar o pleito.
"No que concerne à efetiva participação dos candidatos [Bolsonaro e Mourão] no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje Presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos [divulgações] em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desses fatores no caso dos autos", frisou o juiz relator na sua decisão.
Embora se tenha manifestado contra a cassação da candidatura do Presidente brasileiro, o juiz propôs que o TSE estabeleça uma tese em que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos", poderá configurar abuso do poder económico e uso indevido dos meios de comunicação social.
O que, a acontecer, poderá acarretar em punições e até na cassação das candidaturas, com consequências para os mandatos em curso, dos políticos apanhados nesta prática.
Leia Também: PGR do Brasil recebe acusações contra Bolsonaro por atuação na pandemia
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Óbito
-
2
-
3
lifestyle Signos
Este é o signo mais impulsivo do zodíaco. Conhece alguém assim?
-
4
desporto Liga das Nações
Pânico nos Países Baixos. Jogo com Hungria suspenso por emergência médica
-
5
fama Georgina Rodríguez e Cristiano Ronaldo
A impressionante (e assustadora) mesa de Halloween na casa de CR7
-
6
lifestyle Dicas de Lavandaria
O erro que muitos cometem ao lavar a roupa (e que pode causar estragos)
-
7
cultura Eurovisão Júnior
Portugal em 2.º lugar na Eurovisão Júnior. É o melhor resultado de sempre
-
8
-
9
-
10
pais Gouveia e Melo
Trânsito de navios russos na costa de Portugal é "cada vez mais intenso"
