"É uma missão que é muito ampla, que faz uma observação muito ampla, desde a administração do ato eleitoral ao decorrer do próprio ato eleitoral, à campanha, ao acesso aos meios de comunicação social pelos diferentes concorrentes e será assim que se desenvolverá esta missão", disse a chefe da missão.
Isabel Santos falava à Agência Lusa, em Caracas, onde supervisionava o início de atividades dos observadores europeus, que vão ser mobilizados por 22 estados venezuelanos, em resposta a um convite do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE).
"Esta é uma missão independente imparcial e neutral que no final produzirá um relatório onde vão são apresentadas diversas sugestões. (Isto) Acontece em todos os países, acontecerá com certeza também assim na Venezuela face ao decorrer do ato eleitoral", disse a eurodeputada socialista.
Segundo Isabel Santos, "os observadores estão debaixo de um código de conduta, não têm qualquer intervenção no ato eleitoral e depois toda a informação será vertida num relatório com as suas conclusões".
Questionada sobre se a presença da MOE da UE em Caracas representava alguma mudança de posição uma vez que a União Europeia não enviou observadores às eleições legislativas de 2020, a chefe da missão respondeu que "não sei o que é que há a mudar, logo ao observaremos o que é que haverá a mudar".
"Desde já, houve uma mudança, os partidos da oposição estão a concorrer e há representantes da oposição no Conselho Nacional Eleitoral. Esse é um passo que foi fundamental para que a União Europeia aqui estivesse para lá do convite que nos foi dirigido pelo CNE", frisou Isabel Santos.
A eurodeputada portuguesa está em Caracas, Venezuela, onde hoje se reuniu no o presidente do CNE, Pedro Calzadilla, num encontro que se fez acompanhar pelo chefe adjunto da MOE da UE , Xabier Melián.
Além das autoridades do CNE, Isabel Santos prevê reunir-se com representantes dos partidos políticos e da sociedade civil venezuelana e se deslocará, à cidade de Maracaibo.
A MOE da UE está composta por 44 observadores de longo prazo, entre dois portugueses que vão marcar presença nos Estados venezuelanos de Miranda e Portuguesa.
Também 11 peritos eleitorais que chegaram a Caracas a 14 de outubro, último e outros 34 observadores de curto prazo, que vão chegar proximamente à Venezuela, juntamente 12 membros do Parlamento Europeu.
Também um número ainda indeterminado de observadores europeus de curto prazo, recrutados na Venezuela, que reforçarão as operações de observação no dia das eleições.
"Seguindo a metodologia de observação eleitoral da UE, a MOE emitirá uma declaração preliminar durante uma conferência de imprensa que terá lugar a 23 de novembro em Caracas, dois dias após o dia da votação (eleições), e permanecerá no país até ao final do processo eleitoral", explica um comunicado divulgado em Caracas.
Subsequentemente, "entre um e dois meses após o final do processo eleitoral, a MOE da UE apresentará um relatório final com recomendações para futuras eleições, para o que alguns membros da MOE regressarão ao país (Venezuelana) e comparecerão com a Chefe de Missão perante a imprensa".
As próximas eleições regionais e municipais venezuelanas estão marcadas para 21 de novembro e nelas serão eleitos 3.082 candidatos que exercerão funções em 335 municípios, 23 Estados e no Distrito Capital.
A União Europeia (EU), anunciou, em finais de setembro, que aceitou um convite do Conselho Nacional eleitoral da Venezuela para enviar uma missão de "acompanhamento" das eleições de 21 de novembro.
As eleições regionais e municipais na Venezuela registam tradicionalmente uma alta abstenção e o envio da missão tem lugar depois de a União Europeia ter declinado um convite para estar presente nas legislativas de 2020, por considerar que "não cumpria as condições para um processo eleitoral transparente, inclusivo, livre e justo".
A campanha eleitoral começou hoje e segundo o Conselho Nacional Eleitoral, foram apresentadas 70.244 candidaturas.
A Venezuela tem uma população de 33.192.835 cidadãos, dos quais 21.159.846 estão registados no sistema eleitoral.
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