No decreto presidencial publicado na segunda-feira, Jorge Carlos Fonseca justifica a condecoração como forma de "reconhecer, estimular e realçar a dedicação e o empenho demonstrados na busca do bem coletivo e no intuito de cultivar, vivificar, premiar e promover os valores altruísticos demonstrados" pelas Forças Armadas de Cabo Verde.

Recorda que as Forças Armadas "são um dos pilares do Estado de Cabo Verde, incumbindo-lhes as nobres tarefas de assegurar a integridade territorial do país, defender a sua soberania, contribuir para a segurança nacional no quadro dos princípios constitucionais próprios de um Estado de Direito democrático", mas também uma "escola de cidadania".

"Com uma tradição republicana cada vez mais enraizada, as Forças Armadas têm-se subordinado de forma natural ao poder civil, periodicamente legitimado pelo voto popular. Neste quadro, as Forças Armadas têm encarado com denodo a fiscalização das atividades ligadas à pesca nas águas sob nossa jurisdição", lê-se no decreto presidencial assinado por Jorge Fonseca, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas, atribuindo-lhes a medalha de Mérito de primeira classe.

Sublinha que "uma profunda ligação entre as Forças Armadas e a população tem sido estabelecida, enquanto expressão concreta, em situações particularmente complexas", como as decorrentes das erupções vulcânicas torrenciais, dengue, pandemia de covid-19 ou evacuações de doentes, entre outras.

Jurista, professor universitário e escritor, Jorge Carlos Fonseca, 71 anos, cessa hoje o segundo e último mandato como Presidente da República de Cabo Verde.

José Maria Neves, 61 anos, eleito em 17 de outubro o quinto Presidente da República de Cabo Verde -- eleições às quais já não concorreu Jorge Carlos Fonseca -, é investido no cargo em cerimónia que se realiza na Assembleia Nacional a partir das 10:00 locais (11:00 em Lisboa).

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