Crime organizado em África é ameaça generalizada agravada pela pandemia

O alerta foi feito durante uma videoconferência sobre a forma como o crime organizado no continente africano mudou desde 2019, numa iniciativa do Institute for Security Studies Africa, baseado em Pretória.

Mark Shaw apresentou as conclusões do relatório "The Global Organized Crime Index" (na designação original), desenvolvido e divulgado pela GI-TOC, que se apresenta como o primeiro grande índice que fornece uma visão e uma avaliação de todas as atividades ilícitas referenciadas à escala global.

"Um dos objetivos deste relatório é potenciar a aplicação organizada de políticas públicas", afirmou.

"A adaptabilidade de atores ilícitos a choques externos como a covid-19, combinada com a expansão dos mercados criminosos e a crescente influência de atores criminosos significam que o crime organizado tem o potencial de permear profundamente as sociedades, minando as esferas política, social, económica e de justiça criminal - mesmo além da atual crise sanitária", salientou Mark Shaw.

O diretor-geral da GI-TOC reconheceu ainda que os países africanos "ainda enfrentam o desafio de adotar medidas de resiliência que os ajudem a resistir (ao crime organizado) ao mesmo tempo que continuam a lutar contra a atual pandemia".

O Índice de Crime Organizado de 2021 é baseado em análises e contribuições de 120 especialistas em todo o continente e em uma extensa revisão da literatura. Reporta sobre grupos mafiosos, redes criminosas, atores incorporados ao Estado e criminosos estrangeiros.

Este programa de investigação é financiado pela União Europeia e executado pelo ISS e pela Interpol (Organização Internacional de Polícia, em ligação com a GI-TOC.

Jasper Pedersen, em nome da União Europeia, que assegurou a continuidade do apoio financeiro dos 27, alertou, por seu lado, para o risco de África "estar vulnerável e pode perder os seus recursos naturais para o crime organizado".

"Precisamos de respostas mais inovadoras", vincou.

Segundo o relatório, publicado em setembro passado, com dados referentes a 2020, o tráfico humano apresenta uma média de 5,93 pontos no continente africano - numa escala entre um e dez -, tornando-o assim a forma de crime organizado mais presente no território.

Em segundo lugar, surge o tráfico de armas (5,56), seguindo-se os crimes contra recursos não renováveis -- como a extração ilícita ou tráfico de minerais --, com 5,44.

Acima dos cinco pontos ficaram também os crimes contra a fauna (5,39), como a caça furtiva, o comércio ilegal e o tráfico de espécies protegidas pela CITES -- Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

No sentido oposto, o tráfico de heroína obteve a média mais baixa do índice de criminalidade, com 3,81 pontos, seguindo-se o tráfico de cocaína (4,10), o tráfico de drogas sintéticas (4,34) e crimes contra a flora (4,73).

Estas formas são as selecionadas para a construção do GI-TOC, que além das formas de criminalidade, classifica os países africanos com base noutro indicador, a resiliência à criminalidade organizada.

Este indicador é calculado com base em fatores como a liderança política e governação, a transparência governamental e responsabilização, a cooperação internacional, políticas e leis nacionais, sistema judicial e detenção, execução da lei, integridade territorial, sistemas anti lavagem de dinheiro, ambiente de regulação económica, apoio a vítimas e testemunhas, prevenção e agentes não-estatais.

O continente africano apresenta uma média de 5,17 pontos na criminalidade e 3,8 pontos na resiliência.

O topo do índice criminal em África é ocupado pela República Democrática do Congo (RDCongo), com uma pontuação de 7,75 pontos, seguindo-se a Nigéria, com 7,15 pontos e a República Centro-Africana (RCA), com 7,04 pontos.

Estes valores são obtidos através do cálculo da média entre as formas de criminalidade e os agentes criminais - como grupos que atuam como máfia, redes criminais, agentes ligados ao Estado ou agentes criminais estrangeiros.

Outros nove países totalizaram mais de seis pontos no índice de criminalidade organizada, sendo estes Quénia (6,95), África do Sul (6,63), Moçambique (6,53), Sudão (6,46), Sudão do Sul (6,34), Camarões (6,31), Uganda (6,14), Gana e Níger (ambos com 6,01).

Por outro lado, São Tomé e Príncipe (1,78), Essuatíni (3,63), Ruanda e Seicheles (ambos com 3,68) ocupam o fundo da tabela da criminalidade organizada em África.

O indicador da resiliência, que calcula o nível de preparação de um país para lidar com a criminalidade organizada, é liderado em África por Cabo Verde, que alcança uma pontuação de 6,33 pontos, com África do Sul (5,79) e Ilhas Maurícias (5,67) a completarem o pódio.

No sentido oposto, o relatório refere que Líbia (1,54), Somália (1,67), Sudão do Sul (1,83) e RCA (1,92) são os países africanos menos preparados para combater a criminalidade organizada, ocupando quatro dos últimos seis lugares entre os 193 países classificados.