No mesmo dia em que propôs um reforço da coordenação sobre viagens dentro da UE devido ao aumento de casos do coronavírus um pouco por toda a Europa, sugerindo que vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados, o executivo comunitário apresentou também uma proposta de atualização do quadro regulamentar para viagens não-essenciais desde fora da União.

Também neste caso se privilegia a vacinação como principal critério para a livre circulação, no que constitui mais um esforço de Bruxelas para tentar aumentar a taxa de vacinação contra a covid-19.

De acordo com a proposta hoje apresentada, "os Estados-membros devem reabrir sistematicamente" aos viajantes vacinados com vacinas que tenham concluído o processo de listagem de utilização de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS), além da reabertura aos imunizados com os soros aprovados pela UE, como é o caso atualmente".

Todavia, "como salvaguarda essencial", Bruxelas preconiza que seja sempre necessária a prova de um teste PCR negativo para os viajantes que tenham sido vacinados com uma vacina aprovada pela OMS, mas não pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), assim como para os viajantes recuperados.

As atualizações propostas por Bruxelas introduzem também para os viajantes de países terceiros um prazo de nove meses para a aceitação dos certificados de vacinação após a série de vacinação primária.

São tidas em conta as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativamente à administração de doses de reforço a partir de seis meses após a conclusão da série de vacinação primária, que preveem um período adicional de três meses para assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que as pessoas possam ter acesso à administração da dose de reforço.

"Além disso, e tendo em conta a crescente aceitação da vacinação em todo o mundo, a Comissão propõe a interrupção da lista de países de onde todos os viajantes são autorizados, independentemente do estatuto vacinal, a partir de 01 de março de 2022".

Esta proposta será agora avaliada pelo Conselho da UE, onde estão representados os 27 Estados-membros.

Também hoje, a Comissão Europeia já propusera uma atualização da recomendação sobre a "coordenação para facilitar a livre circulação segura" dentro da UE durante a pandemia, que sugere uma "abordagem baseada na pessoa", para que quem tenha "um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida" na União.

Por seu lado, "as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada", propõe a instituição aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.

Esta abordagem é baseada no certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho. Até agora, foram emitidos mais de 650 milhões de certificados que são reconhecidos em 41 países, segundo dados de Bruxelas.

O certificado digital da UE, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, na língua nacional do cidadão e em inglês.

Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.

Dados do ECDC revelam que, até ao momento, 65,8% da população da UE está totalmente vacinada, enquanto 70,1% tomou apenas a primeira dose.

Por países, existem grandes discrepâncias nas taxas, entre os 24,7% de vacinação total na Bulgária e 81,5% em Portugal.

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