O Ministério Público (MP), que monitorizou a investigação, confirmou a informação à agência de notícias AFP, depois do jornal belga L'Echo ter noticiado na quinta-feira.
A sentença de prisão de cinco anos, incluindo quatros efetivos, negociada com o empresário através do procedimento "confissão de culpa, foi validada na quarta-feira pelo Tribunal Criminal de Bruxelas.
O francês residente na Bélgica é o principal protagonista da fraude, que consistia em pedir subsídio de desemprego para falsos trabalhadores de empresas igualmente fictícias.
O homem havia criado 29 empresas-fantasma, de acordo com MP, e acumulado dinheiro em várias contas bancárias abertas sob identidades falsas.
O valor da fraude ascende a dois milhões de euros, montante que o empresário terá de reembolsar agora através da apreensão de bens, adiantou o MP.
A fraude foi cometida durante o confinamento estabelecido na Bélgica em meados de março de 2020 para conter a disseminação do novo coronavírus SARS-CoV-2.
Perante a situação de emergência criada pela cessação repentina da atividade de muitos trabalhadores, o governo belga deu a possibilidade aos trabalhadores prejudicados pela pandemia de pedirem o subsídio de desemprego através de uma simples declaração 'online', recordou o L'Echo.
Várias investigações de fraude foram abertas em vários gabinetes do Ministério Público em todo o país.
Os julgamentos deverão acontecer em breve.
Em dezembro de 2020, a polícia belga realizou cerca de 30 buscas, particularmente na região Charleroi (sul), no âmbito de uma investigação executada em colaboração com a Segurança Social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional locais.
De acordo com o L'Echo, 15 pessoas foram presas na sequência da operação, incluindo o empresário francês agora condenado. Trata-se de um homem de 46 formado numa importante escola de negócios, acrescentou o jornal.
O homem, que já cumpriu prisão preventiva com pulseira eletrónica, cumprirá agora pena efetiva.
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