Em comunicado, o Governo refere que o Conselho de Ministros reuniu-se na terça-feira e "analisou a situação epidemiológica no país, tendo constatado a relativa estabilização do avanço da pandemia da covid-19 nos últimos dias".
"Neste momento, os dados mostram que o país atravessa o final da quarta vaga de contaminação, com a redução do número de casos positivos, da taxa de internamento, da taxa de letalidade e o aumento da taxa de recuperados", lê-se no comunicado assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Nova Tecnologias, Wuando Castro.
Contudo, o Governo considera que "há ainda a necessidade imperiosa de se consolidar esses resultados, assumindo medidas que permitam a diminuição dos níveis de contágio" e por isso decidiu prorrogar a situação de calamidade até ao dia 15 de fevereiro.
Com a decisão, o Governo adianta que não se realizará a tradicional marcha da juventude em alusão ao dia 3 de fevereiro, feriado nacional em memória dos mártires da liberdade do massacre de Batepá, de 1953, e restringirá o ato central deste dia para apenas 60 convidados.
Durante a vigência do estado de calamidade o executivo decidiu manter a maioria das medidas de restrição em vigor anteriormente, mas agravou os valores mínimos e máximos das coimas que se situavam em 250 dobras (cerca de 10 euros) e 15 mil dobras (cerca de 600 euros), respetivamente.
"Aos infratores serão aplicadas as correspondentes coimas, que podem ir de 500 dobras [cerca de 20 euros] a 30.000 dobras [cerca de 1.200 euros], dependendo do nível de gravidade da infração e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infração administrativa previstas no Estatuto da Função Pública, bem como os crimes contra a saúde pública e os crimes de desobediência, ambos previstos na lei", lê-se no comunicado.
O Governo mantém a "proibição de realização de festivais musicais e de festas públicas", mas autoriza "visitas aos lares de idosos, centros de acolhimento e estabelecimentos prisionais apenas para as pessoas que tenham o certificado de vacinação completa ou teste de antigénio negativo".
O arquipélago de São Tomé e Príncipe tem o total acumulado de 5.856 infeções pelo novo coronavírus, 69 óbitos e 5.377 pessoas recuperadas, desde o início da pandemia.
Segundo o Boletim Diário divulgado hoje pelo Ministério da Saúde, o arquipélago registou sete infeções pelo SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas, na ilha de São Tomé.
Na semana entre 17 e 23 de janeiro, foram realizados 1.864 testes, dos quais 316 foram positivos, 1.547 negativos e um inconclusivo.
Na semana anterior, tinham sido realizados 1.408 testes, dos quais 660 foram positivos.
O arquipélago tem 410 pessoas sob vigilância, sendo 408 em isolamento domiciliário -- 371 na ilha de São Tomé e 37 na ilha do Príncipe - e dois internados na ilha de São Tomé, dos quais um em estado grave.
São Tomé e Príncipe administrou 170.986 doses de vacina -- 105.872 pessoas têm a primeira dose, 63.499 têm o esquema vacinal completo e 1.615 receberam a terceira dose.
Nas últimas 24 horas, foram vacinadas 2.945 pessoas em São Tomé e Príncipe contra a covid-19.
A covid-19 provocou 5.614.118 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.
Leia Também: Guiné-Bissau nomeia Tomane Baldé Alto-comissário para a Covid-19
