"A duração do presente estado de alerta é de 30 dias com início às 00:00 de 04 de fevereiro de 2022 e término às 23:59 de 05 de março de 2022, sem prejuízo de reavaliação da situação ao longo da sua vigência se as circunstâncias assim o determinarem", refere-se no decreto divulgado à imprensa.
O decreto reforça o controlo dos certificados de vacinação, a partir dos 18 anos, para o acesso e permanência em instituições públicas e privadas, incluindo estabelecimentos de ensino, e à circulação em transporte público rodoviário ou fluvial, que fica condicionado ao uso correto da máscara e a "apresentação do cartão de vacinação com duas doses de vacina".
"Os docentes e funcionários de qualquer nível escolar e os estudantes de ensino superior que não tenham segunda dose são obrigados a realizar testes RT-PCR quinzenalmente para terem acesso ao estabelecimento. Esta disposição é extensiva às demais instituições da administração pública e privada e às que queiram aderir a esta medida restritiva de acesso às suas instituições", pode ler-se no documento.
O decreto proíbe a realização de eventos sociais, culturais ou políticos e determina o encerramento de discotecas, bares, salas de festas e outros locais de diversão, incluindo em hotéis.
"É proibida a realização de atividades político-partidárias, nomeadamente comícios, reuniões de base, durante o período de vigência deste decreto", refere o decreto.
O exercício das atividades religiosas permanece autorizado desde que sejam observadas as regras de distanciamento físico, uso de máscara, higienização das mãos e que "seja exigida à entrada o cartão de vacinação com duas doses de vacina".
O Governo justifica as medidas com o facto de o país estar a viver uma quarta vaga da pandemia e, apesar dos casos registados nas duas últimas semanas terem diminuído, decidiu adotar medidas de "incentivo à vacinação" e impor a "realização de testes rápidos para acesso a alguns locais".
Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau registou um total de 7.726 casos acumulados de covid-19 e 156 vítimas mortais.
A covid-19 provocou pelo menos 5.698.322 de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
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