João Lourenço, que discursava na apresentação do Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT-2), com a duração de cinco anos, destacou o apoio desta instituição financeira para o setor da educação.

"O PAT-2 implementará ações concretas que resultarão no seu empoderamento [raparigas]. A razão de ser desse enfoque particular nas raparigas e adolescentes justifica-se, na medida em que os fatores ligados ao género, sobretudo nas zonas rurais, marcam negativamente o acesso e permanência na escola e a promoção escolar das jovens raparigas", disse.

Segundo o chefe de Estado angolano, uma das principais causas do abandono escolar das raparigas e adolescentes, sobretudo no meio rural, é a gravidez precoce, o que preocupa as autoridades e a sociedade no geral e contra a qual todos devem lutar, "por via da promoção da educação sexual e saúde reprodutiva, das potenciais vítimas de tais comportamentos e de outras medidas junto das próprias comunidades onde elas habitam".

O chefe de Estado angolano sublinhou que este projeto visa contribuir para a melhoria sustentável da qualidade da educação e do ensino angolano, sendo uma resposta oportuna no contexto particular da vigência da pandemia da covid-19, para o fortalecimento da resiliência do sistema educativo, que, como na grande maioria dos países do mundo, teve de se reinventar, encontrando soluções inovadoras para garantir a continuidade da educação.

"Fazendo jus ao conjunto de objetivos e medidas de metas preconizados, o Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos irá contribuir para a promoção do acesso e sucesso escolar, promovendo às escolas meios e recursos adequados de ensino, oferta formativa em serviço para professores e gestores escolares", frisou.

Sobre a parceria com o Banco Mundial, iniciada em 2013, com o Projeto Aprendizagem para Todos, agora reforçada com este novo projeto centrado na rapariga, João Lourenço disse que Angola valoriza a cooperação com a instituição financeira mundial "e reputa de particular importância o projeto PAT-2".

"Pelos ganhos significativos que resultarão desta cooperação estou certo que esta parceria é vantajosa para o nosso país, pelo que aproveito a oportunidade para agradecer ao Banco Mundial o apoio e a confiança demonstradas", acrescentou.

O Presidente angolano referiu também que a educação de qualidade e de acesso universal são a bússola do Governo, porque é "inquestionável que o desenvolvimento de Angola depende da qualidade do seu capital humano nos mais variados domínios do saber".

"É um projeto de grande importância pelos objetivos que se propõe a alcançar, porém, exigente pela complexidade e multiplicidade de ações e intervenientes que atuarão nas suas diferentes componentes", referiu João Lourenço, exortando "ao trabalho em equipa dos departamentos ministeriais da Educação, Saúde, Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Energia e Águas, Juventude e Desporto, Finanças, governos provinciais e administrações municipais.

Na sua intervenção, a ministra da Educação de Angola, Luísa Grilo, disse que o PAT-2 vai beneficiar mais de seis milhões de alunos, garantindo a sua ação multifacetada, num projeto formulado em três componentes, nomeadamente o empoderamento de raparigas, a redução da pobreza da aprendizagem e gestão, monitoria e avaliação do projeto.  

A primeira componente visa fornecer informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva a 300.000 jovens entre os 12 e 17 anos, dos quais 180.000 raparigas, para assim garantir um decréscimo da gravidez em idade escolar, prevenir a violência baseada no género, incentivar a permanência e/ou o regresso à escola por meio da concessão e bolsas de estudo para os mais vulneráveis, prevendo ainda a provisão de educação e meios que atendam à gestão da higiene íntima, assegurando o abastecimento de água e casas de banho funcionais.

Por sua vez, o diretor regional do Banco Mundial para África, Jean-Christophe Carret, disse que alargar a educação das raparigas é o melhor instrumento político para alcançar o compromisso de Angola para pôr fim ao casamento prematuro consagrado tanto na Carta Africa de Direitos e Bem-Estar da Criança, bem como na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

"Além de ser uma questão de direitos humanos é também especialmente importante, uma vez que Angola agora ocupa uma posição bastante elevada em termos de gravidez em adolescentes", frisou.

O diretor regional do Banco Mundial para África defendeu a necessidade de se trabalhar igualmente com rapazes para garantir que tenham conhecimentos para a tomada de decisões e tenham acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, que lhes permita levar uma vida responsável.  

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