É "incompatível com os princípios da Carta das Nações Unidas", salientou o diplomata português através de um comunicado.

António Guterres sublinhou também que as Nações Unidas, de acordo com as resoluções da Assembleia Geral, continuam a apoiar plenamente a soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

A Assembleia Geral da ONU deve realizar uma reunião anual na quarta-feira sobre a "ocupação temporária" da Ucrânia, estabelecida após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014.

No comunicado, o secretário-geral da ONU "insta todos os atores envolvidos a concertar os seus esforços na cessação imediata das hostilidades" e "na proteção de civis e infraestruturas civis", tornando a diplomacia uma prioridade para resolver a crise.

Segundo fontes diplomáticas, estavam em andamento conversações para convocar uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU o mais rápido possível sobre o reconhecimento da independência dos territórios separatistas pela Rússia.

Esta reunião, a acontecer, será coincidentemente realizada sob a presidência russa, visto que Moscovo assume em fevereiro a presidência rotativa do Conselho de Segurança.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu hoje a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, com os quais assinou tratados de amizade e assistência mútua e determinou o envio do Exército russo para "manutenção da paz" nesta região.

Na sua comunicação ao país, além de reconhecer a independência das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, Vladimir Putin assegurou também que tomará medidas para garantir a segurança da Rússia perante a recusa dos Estados Unidos e da NATO em abordar as suas preocupações de segurança e renunciar à Ucrânia o direito de fazer parte da Aliança Atlântica no futuro.

A posição de Moscovo sobre estas repúblicas provoca um curto-circuito no processo de paz resultante dos acordos de Minsk de 2015, assinados pela Rússia e pela Ucrânia, sob mediação franco-alemã, já que estes visavam, precisamente, um regresso dos territórios à soberania ucraniana.

A decisão de Putin também abre caminho a um pedido de assistência militar à Rússia por parte desses territórios, conduzindo a uma justificação para a entrada de forças russas nessas regiões, dando razão aos países ocidentais que acusam Moscovo de estar a preparar uma invasão da Ucrânia, junto a cujas fronteiras já posicionaram mais de 150.000 soldados.

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