Síria. Regime e oposição vão retomar negociações sobre nova Constituição

O grupo de redação do Comité Constitucional Sírio vai reunir-se em 21 de março, em Genebra (Suíça), cinco meses depois da última ronda de negociações, anunciou hoje o enviado especial da ONU para a Síria.

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© DELIL SOULEIMAN/AFP via Getty Images

Lusa
23/02/2022 11:50 ‧ 23/02/2022 por Lusa

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"Concordámos em realizar uma nova ronda da comissão de redação [da Constituição] do Comité Constitucional em 21 de março, em Genebra", disse Geir Pederson em Moscovo, onde se reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov.

Pederson disse tratar-se de "notícias positivas relativamente ao processo sírio" e que a próxima ronda de negociações foi marcada após consultas em várias capitais.

"Antes dos recentes desenvolvimentos da crise em torno da Ucrânia, visitei Bruxelas, Teerão, Doha, Istambul, Ancara e Damasco", precisou o diplomata norueguês, citado pela agência espanhola EFE.

O Comité Constitucional Sírio é composto por 150 pessoas (50 do Governo do Presidente Bashar al-Assad, 50 da oposição e 50 da sociedade civil).

O comité inclui uma comissão de redação da nova Constituição com 45 delegados, 15 do Governo, 15 da oposição e 15 da sociedade civil.

Este comité tenta há mais de dois anos discutir uma nova Constituição para a Síria, apesar de a pandemia de covid-19, entre outros fatores, ter bloqueado as reuniões.

A última ronda da comissão de redação do Comité Constitucional ocorreu em outubro de 2021, em Genebra.

Essas discussões "foram uma grande desilusão por não terem alcançado os objetivos e por não terem uma compreensão adequada de como fazer avançar o processo", disse Pederson na altura, após cinco dias de negociações.

Pederson disse que pelo menos todas as partes envolvidas concordaram que o processo "não pode continuar assim e que é necessário desenvolver mais compreensão a fim de alcançar um processo de redação substancial", no qual "a confiança e a vontade política devem ser construídas".

Em dezembro, após conversações em Damasco, o enviado da ONU manifestou-se confiante de que seria possível avançar no processo político de redação da nova Constituição e disse esperar que as negociações fossem retomadas em breve.

Criado em 2019, o Comité Constitucional Sírio realizou seis rondas entre as duas partes em conflito na Síria.

Uma década de conflito na Síria provocou cerca de meio milhão de mortos e originou uma grave crise social e económica, com 13 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

As negociações promovidas pela ONU constituem o único espaço em que o regime de Al-Assad aceita negociar com a oposição não armada.

Leia Também: Exército sírio acusa Israel de ter atacado várias posições no sul do país

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