"Qualquer cidadão russo, residindo em Portugal a qualquer título, com qualquer tipo de autorização, sendo também ou não sendo cidadão português, que faça parte da lista dos sancionados está sujeito à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento dos seus ativos financeiros", afirmou Augusto Santos Silva no Parlamento.
Num debate sobre a crise que levou ao ataque militar da Rússia à Ucrânia e respondendo ao deputado Pedro Filipe Soares, do BE, - que perguntou se haverá sanções decididas a nível nacional, como a suspensão da atribuição dos chamados 'vistos gold' -, Santos Silva recordou que Portugal não tem um regime nacional de sanções, mas aplica as sanções decididas a nível da União Europeia.
"Qualquer que seja o tipo de autorização de que sejam titulares, se estão na lista dos sancionados, são sancionados em Portugal como em qualquer outro estado da UE", garantiu o chefe da diplomacia portuguesa.
O ministro revelou que a lista de sancionados "já vai em mais de 500 pessoas e entidades russas" e disse que as sanções já aprovadas mais as que estão em preparação "vão diretamente ao coração da Rússia", nomeadamente impedindo o aceso ao mercado de capitais e de dívida da Europa e interditando movimentos financeiros e de pessoas.
A União Europeia aprovou na quarta-feira, por unanimidade entre os 27 Estados-membros, um pacote de sanções à Rússia, após o reconhecimento de territórios separatistas no leste ucraniano por Moscovo, preparando agora um pacote mais vasto.
Uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da UE, com início agendado para as 20:00 de hoje em Bruxelas (19:00 de Lisboa), foi convocada de urgência na quarta-feira pelo presidente do Conselho Europeu.
Os líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, deverão discutir a adoção do novo pacote de sanções da UE à Rússia, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu hoje de manhã que serão "pesadas".
A Rússia lançou hoje de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que as autoridades ucranianas dizem ter provocado dezenas de mortos nas primeiras horas.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que o ataque responde a um "pedido de ajuda das autoridades das repúblicas de Donetsk e Lugansk", no leste da Ucrânia, cuja independência reconheceu na segunda-feira, e visa a "desmilitarização e desnazificação" do país vizinho.
O ataque foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU.
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