De acordo com o projeto do texto que irá a votos, ao qual a Lusa teve acesso, e que já foi acordado entre as principais bancadas do Parlamento, os eurodeputados deverão "exortar as instituições da UE a trabalharem no sentido de conceder à Ucrânia o estatuto de candidato à União Europeia, em conformidade com a artigo 49 do Tratado e com base no mérito".
A assembleia deverá também defender que, "entretanto", prossiga o trabalho "no sentido da integração [da Ucrânia] no Mercado Único da UE, de acordo com as linhas do acordo de associação" existente.
A resolução será votada após um debate no hemiciclo de Bruxelas, que contará com a participação dos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou hoje mesmo o pedido formal para a entrada do país na União Europeia (UE), tendo Bruxelas recordado que "há um procedimento a respeitar", complexo e moroso.
Entre outros pontos do texto de resolução a ser adotado na terça-feira, o Parlamento Europeu, além de saudar a rápida aplicação de um pacote de sanções da UE à Rússia, diz apoiar fortemente o pacote de ajuda de 450 milhões de euros anunciado no domingo para armar o exército ucraniano.
Também "exorta os Estados-Membros a acelerar o fornecimento de armas defensivas à Ucrânia", em resposta a necessidades claramente identificadas e em conformidade com o Carta das Nações Unidas que permite a autodefesa individual e coletiva.
Segundo o projeto de resolução, o Parlamento "congratula-se com o compromisso da Comissão e da presidência francesa do Conselho da UE de ativar a diretiva relativa à proteção temporária, a fim de proporcionar acesso imediato à proteção a todos os refugiados da Ucrânia, e exorta os Estados-Membros a aprovarem esta proposta no Conselho de Justiça e Assuntos Internos" agendado para a próxima quinta-feira.
A ativação desta diretiva foi discutida numa reunião extraordinária de ministros dos Assuntos Internos da UE celebrada no domingo em Bruxelas, na qual Portugal esteve representado pela secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, que destacou "a união e solidariedade revelada por todos os países" perante a agressão militar da Rússia à Ucrânia e saudou em particular o grande apoio à diretiva, que data de 2001 e cujo "objetivo é garantir proteção temporária em caso de um afluxo massivo de pessoas deslocadas de um país terceiro".
"Em Portugal, nós transpusemos essa diretiva para uma lei nacional, para o ordenamento jurídico interno, logo em 2003, e é com base já nessa diretiva que as nossas autoridades estavam já a trabalhar no decurso desta semana. A proposta final é que vá ser ativada, e isto facilita bastante a vida a todos os países", disse.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e quase 500 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.
Leia Também: AO MINUTO: Zelensky assina pedido de adesão à UE; Conversações terminam
