"Não tencionamos prosseguir com este caso", disse um dos procuradores, Robert Kidando, numa audiência no Supremo Tribunal em Dar es Salaam, abrindo caminho para que Mbowe, que se encontra detido desde 21 de julho, seja libertado.
"Uma vez que o diretor do Ministério Público anunciou a sua decisão de arquivar o processo e a defesa aceitou-a, o processo é agora retirado do tribunal e eu ordeno a libertação incondicional dos suspeitos", disse o juiz Joachim Tiganga.
Freeman Mbowe, que estava ausente da audiência, deverá ser libertado hoje à tarde, adiantou o seu advogado, Peter Kibatala. "Por agora, estamos a saborear a nossa enorme vitória moral e legal", afirmou em declarações à agência de notícias francesa AFP.
O partido Chadema publicou imagens da audiência no Twitter, mostrando os seus apoiantes abraçando-se e cantando uma canção da artista queniana Juliani: "Estou pronto a pagar o preço. Não permitirei que o mal reine".
Freeman Mbowe, 60 anos, foi acusado de "financiamento do terrorismo" e envolvimento em "conspiração terrorista" com três outros membros do seu partido. Foram presos em julho último, em Mwanza (oeste), onde se realizava um comício para exigir reformas constitucionais na Tanzânia.
Segundo o Chadema, os procuradores acusaram Freeman Mbowe de planear um ataque a um responsável do Governo e de dar 600.000 xelins tanzanianos (220 euros) para a organização de ataques a estações de serviço e reuniões públicas, bem como para cortar árvores para bloquear estradas.
Freeman Mbowe disse ter sido torturado na prisão e forçado a registar declarações sob coação.
As detenções e o julgamento provocaram a indignação da oposição e das organizações de direitos civis, e frustraram as esperanças de uma abertura democrática que existia desde que Samia Suluhu Hassan chegou ao poder, em março de 2021, após a morte súbita de John Magufuli, apelidado de "o bulldozer" pelo seu estilo autoritário.
Vários países ocidentais também foram transferidos, e representantes de embaixadas no país assistiram regularmente ao julgamento, que teve início em 31 de agosto.
O embaixador norte-americano, Donald Wright, já saudou hoje o encerramento do caso na rede social Twitter, e considerou-a como "uma oportunidade bem-vinda para a Tanzânia virar a página e concentrar-se no futuro".
O Chadema denunciou repetidamente que se tratava de um julgamento "político", que refletia uma deriva de poder em direção à "ditadura", acusando o Presidente Hassan de regressar às práticas do seu antecessor, depois de ter mostrado vontade de romper com algumas das suas políticas.
Pouco tempo depois de tomar posse, o Presidente estendeu a mão à oposição e permitiu a reabertura dos meios de comunicação social, proibidos de funcionarem durante o mandato de Magufuli, além de ter prometido defender a democracia e as liberdades fundamentais.
Numa entrevista ao meio de comunicação social britânico BBC, em agosto passado, Samia Suluhu Hassan disse que as acusações contra Freeman Mbowe eram "não políticas" e eram o resultado de uma investigação que tinha durado quase um ano.
O líder tanzaniano manifestou no mês passado alguns sinais de abertura à oposição, levantando uma proibição imposta a quatro jornais suspensos pelo presidente John Magufuli.
Antes da cimeira UE-África em Bruxelas, o atual chefe de Estado da Tanzânia encontrou-se também com o vice-presidente do Chadema, Tundu Lissu, o candidato presidencial do partido em 2020, que vive exilado na Bélgica desde uma tentativa de assassínio em 2017.
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