Flórida aprova lei que proíbe aulas sobre assuntos LGBT+ nas escolas

Lei foi apoiada pelo governador republicano e aliado de Donald Trump Ron DeSantis.

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Hélio Carvalho
09/03/2022 13:39 ‧ 09/03/2022 por Hélio Carvalho

Mundo

LGBT+

Apesar de acusações sobre discriminação de género, os legisladores republicanos no estado norte-americano da Flórida aprovaram uma medida que proíbe que se discuta ou aborde nas aulas questões de orientação sexual e identidade de género.

A 'Lei para os Direitos dos Pais em Educação' ficou catalogada com o nome 'Lei Não Digas Gay' (traduzida literalmente do inglês 'Don't Say Gay bill'), e impede que os alunos aprendam sobre quaisquer assuntos relacionados com a comunidade LGBT+.

A medida foi apoiada pelo governador Ron DeSantis, uma das vozes proeminentes num Partido Republicano que procura recuperar a imagem depois de Donald Trump, mas sem se afastar muito da base ultraconservadora e polarizada que o antigo presidente criou.

A lei foi proposta pelo republicano Joe Harding, que argumenta que irá "defender a maior responsabilidade que uma pessoa pode ter: ser pai". DeSantis disse aos jornalistas na segunda-feira, citado pela Reuters, que os republicanos querem "ter a certeza que os pais possam enviar o seu filho para o infantário sem ter estas coisas injetadas no seu currículo".

Na prática, estão impedidas aulas sobre orientação sexual e identidade de género a crianças entre os cinco e os nove anos mas, de forma mais vaga, afirma que sejam ensinados conteúdos que "não são apropriados ao desenvolvimento" para uma qualquer idade. Aos pais é permitido que possam processar as escolas que não cumprirem com a regulação.

A oposição, estatal e nacional, acusa a medida de ser homofóbica e transfóbica, ao impedir que alunos não se possam expressar segundo a sua identidade de género ou de tirar dúvidas com os professores, nomeadamente sobre métodos contracetivos e práticas sexuais saudáveis, além de fomentar discriminação e bullying.

O presidente Joe Biden também se insurgiu contra a medida, afirmando no início de fevereiro que queria que "todos os membros da comunidade LGBTQI+, especialmente as crianças que serão afetadas por essa lei odiosa, saibam que são amados e aceites como são".

A Flórida não é o único estado a restringir o ensino de tolerância, cultura e história da comunidade LGBTI+, muito menos o primeiro a aproveitar a onda de conservadorismo extremo para atacar assuntos abordados por democratas.

Vários estados no sul, republicanos e alinhados com o antigo presidente Donald Trump, têm atacado a 'teoria crítica racial', numa tentativa de impedir qualquer discussão sobre racismo nas escolas.

Estes ataques têm levado a um crescimento da aceitação do racismo na escola e mesmo ao afastamento de professores que abordam factualmente a escravatura como a principal razão para a Guerra Civil norte-americana, durante o século XIX.

Leia Também: Flórida propõe lei para proibir que se abordem assuntos LGBT+ nas escolas

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