Numa reunião extraordinária esta manhã, o Comité de Ministros decidiu, no âmbito ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto do Conselho da Europa, que a Federação Russa deixa de ser membro do Conselho da Europa, depois de 26 anos como membro.

A decisão acontece um dia depois da Rússia ter antecipado a decisão de se retirar do Conselho.

As consequências diretas desta decisão, formalmente a partir do dia de hoje são que a convenção de direitos humanos deixará de se aplicar à Rússia e os russos não poderão mais apelar ao Tribunal Europeu de Direitos do Homem.

No comunicado oficial, o Conselho da Europa informa que "a Assembleia Parlamentar aprovou por unanimidade um parecer que considerou que a Federação Russa não pode mais ser um Estado membro da Organização". O país era membro desta organização desde  o dia 28 de fevereiro de 1996.

Como consequência desta decisão do Concelho da Europa, a bandeira da Federação Russa foi retirada da frente do edifício em que se localiza esta organização, na cidade de Estrasburgo, em França.

Recorda-se que o Conselho da Europa é uma organização internacional fundada a 5 de maio de 1949, que é atualmente a mais antiga instituição europeia em funcionamento.

É responsabilidade desta instituição a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

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