Myanmar. Apresentada queixa em Istambul contra militares por tortura

O Projeto de Responsabilização em Myanmar apresentou uma queixa criminal em Istambul contra líderes da junta militar no poder por tortura, no primeiro caso apresentado num tribunal fora daquele país desde o golpe de Estado.

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Lusa
30/03/2022 06:57 ‧ 30/03/2022 por Lusa

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Myanmar

 

O diretor da organização não governamental (ONG), sediada em Londres, Chris Gunness, disse hoje à agência de notícias EFE, por e-mail, que a queixa foi apresentada na terça-feira na capital turca e representa o "primeiro caso num tribunal fora de Myanmar [antiga Birmânia] por crimes cometidos no país desde o golpe" de 01 de fevereiro de 2021.

A ONG denunciou "a tortura ocorrida no infame centro de interrogatório Ye Kyi Ain, no norte de Rangum [a cidade mais populosa]" e apelou à Interpol para deter os alegados torturadores.

"Embora estejamos a relatar um caso específico de tortura e tenhamos submetido nomes específicos de torturadores ao Ministério Público de Istambul, generais como Min Aung Hlain [líder da junta] também devem ser levados à Justiça", disse Gunness, depois da apresentação da queixa.

O advogado da organização, Gulden Sonmez, salientou em comunicado que "a junta militar agiu através de uma rigorosa cadeia de comando, cometendo crimes de forma sistemática, generalizada e planeada" e lembrou que a Turquia assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e deve iniciar uma investigação contra os comandantes da junta militar.

Neste sentido, Gunness explicou que a queixa foi apresentada em Istambul porque "a Turquia demonstrou grande sensibilidade à perseguição de muçulmanos da etnia rohingya em Myanmar em 2017".

Várias organizações tornaram públicas acusações de tortura em Myanmar desde o golpe, incluindo o Conselho de Direitos Humanos da ONU. De acordo com um relatório, pelo menos 325 pessoas, incluindo 26 menores, foram torturadas até à morte.

A ONG Associação de Assistência aos Presos Políticos contabilizou pelo menos 13.024 detidos, desde o golpe e 1.719 mortas pela repressão das forças de segurança.

O exército justificou o golpe com uma alegada fraude durante as eleições gerais de novembro de 2020, cujo resultado foi anulado e no qual o partido liderado pela Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi repetiu a vitória de 2015, com a votação a ser validada pelos observadores internacionais.

Leia Também: EUA anunciam sanções contra Myanmar, cujo exército é acusado de genocídio

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