Numa entrevista à Lusa, em Bruxelas, no dia em que assumiu funções como representante permanente de Portugal junto da UE, Pedro Lourtie, comentando o contexto atual de "uma crise como a Europa não vivia desde a II Guerra Mundial", saúda o que classifica como "uma resposta totalmente unida, de rejeição perante uma agressão considerada por todos totalmente injustificada, uma agressão brutal".
Esta resposta europeia, que "tem sido uma resposta de apoio à Ucrânia e ao povo ucraniano em várias dimensões", não surpreendeu o diplomata, atendendo à "evolução nos últimos anos" que se tem verificado na União Europeia, no sentido de decisões conjuntas mesmo em domínios que, de acordo com os Tratados, são de competência nacional.
"Não fiquei muito surpreendido. Foi uma boa notícia, mas não fiquei muito surpreendido. Julgo que temos vindo a verificar nos últimos anos que os Estados-membros, a União Europeia habituou-se a debater no seu seio e a tomar decisões sobre um número cada vez maior de matérias", diz.
Segundo o diplomata, "talvez o exemplo mais evidente, nos tempos mais recentes, foi durante a crise da covid-19, quando, numa área onde as competências são nacionais, a União Europeia conseguiu tomar decisões importantíssimas e conseguiu enfrentar uma crise gravíssima, uma pandemia com consequências graves, de forma unida, coordenada, e num combate que foi -- e está a ser ainda -- um combate conjunto, desde a compra conjunta de vacinas até ao certificado digital para facilitar a livre circulação de pessoas, e uma série de outras decisões ligadas ao combate à pandemia".
"Outro exemplo também ligado à covid, mas que é também um exemplo notável, foi a aprovação do 'NextGenerationEU', com a decisão inédita de a União Europeia ir, enquanto União Europeia, aos mercados financeiros contrair dívida para financiar esse pacote de recuperação e resiliência para os Estados-membros", prossegue.
"Por isso, há de facto uma evolução nos últimos anos", no sentido em que "várias matérias que eram matérias que normalmente eram tratadas a nível nacional, hoje em dia tomam uma decisão europeia, são tratadas a nível europeu, e têm-no sido com sucesso", destaca.
Segundo o embaixador, "nesta crise na Ucrânia, a UE voltou a demonstrar de forma imediata essa unidade, que é fundamental, nomeadamente numa matéria como esta".
"Não diria que é uma surpresa, mas evidentemente é algo que saudamos, que eu saúdo", reforça.
Questionado sobre se acredita que essa unidade se vai manter, Pedro Lourtie diz acreditar "que é para continuar", pois "não há dúvidas nenhumas" de que "todos os Estados-membros estão empenhados em continuar com uma atitude unida, e que essa atitude de união é absolutamente indispensável".
Logo no primeiro dia nas novas funções, o novo representante permanente de Portugal junto da UE participou numa longa reunião do COREPER -- o comité de representantes permanentes dos Estados-membros -, que teve inevitavelmente a agressão militar da Rússia à Ucrânia no centro das atenções.
Questionado sobre a política de sanções da UE a Moscovo, Pedro Lourtie escusa-se a tecer comentários, até por não poder pronunciar-se sobre discussões em sede de COREPER, mas assume que a análise dos efeitos das mesmas é atualmente uma das tarefas diárias das representações dos 27 em Bruxelas.
"A UE adotou vários pacotes de sanções, já quatro, e o que tem sido feito - e esse é um trabalho que é feito diariamente -- é a avaliação, a análise dos efeitos desses pacotes de sanções, para que depois possam ser preparadas eventuais decisões a tomar nesse seguimento. E esse trabalho é o trabalho que é feito na prática diariamente, desde logo no Coreper", aponta, a meio do primeiro dia em funções como novo embaixador de Portugal junto da UE.
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