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Rússia adverte Ocidente sobre "possível desestabilização" na Bósnia

A embaixada da Rússia em Sarajevo advertiu hoje o Ocidente sobre uma "possível desestabilização" da Bósnia-Herzegovina, da qual seria responsável, um dia depois da suspensão pelo representante internacional no país balcânico de uma controversa lei da entidade sérvia.

Rússia adverte Ocidente sobre "possível desestabilização" na Bósnia
Notícias ao Minuto

16:16 - 13/04/22 por Lusa

Mundo Ucrânia/Rússia

Em comunicado, a representação russa contesta a legitimidade do cargo do Alto-representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, o ex-ministro conservador alemão Christian Schmidt, pedindo a este que retire a sua decisão para evitar o aumento das tensões na região.

"O cidadão alemão Christian Schmidt não pode ser considerado Alto-representante na Bósnia-Herzegovina sem o consenso do Conselho de Segurança da ONU", assinala o comunicado da embaixada russa.

Antes de Christian Schmidt assumir o cargo em agosto de 2021, a Rússia e a China, dois membros permanentes do Conselho de Segurança, não reconheceram a legitimidade das suas funções e tentaram que lhe fossem retirados os poderes especiais atribuídos a esta representação internacional, por considerá-los "desnecessários".

O texto da representação diplomática russa solicita ao Conselho para a Aplicação da Paz (PIC) -- um órgão que inclui Rússia, França, Itália, Japão, Canadá, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e a Organização da Cooperação Islâmica (OCI), representada pela Turquia e que supervisiona o processo de paz na Bósnia-Herzegovina --, que "anule a designada decisão de Schmidt de 12 de abril".

A nota assinala ainda que no caso de alguns membros deste órgão "continuarem a ceder à arbitrariedade de Schmidt, em particular se aplicam sanções contra os políticos eleitos legalmente na Bósnia-Herzegovina, então toda a responsabilidade de uma possível desestabilização cairá sobre os representantes da comunidade internacional".

Ao assegurar à partida o apoio das potências ocidentais, Christian Schmidt ordenou na terça-feira a suspensão de uma lei sobre bens públicos aprovada em fevereiro pela Republika Srpska (RS), a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina.

Através desta legislação, assinada pela presidente da entidade Zeljka Cvijanovic, a RS pretende transferir para a sua entidade a propriedade dos bens atualmente registados a nível nacional.

Estes bens incluem imóveis, terrenos agrícolas, rios e florestas na posse da Bósnia-Herzegovina. A medida inclui-se no plano de sete etapas anunciado no final de outubro pela entidade sérvia e destinada à secessão da RS, que prevê a transferência para a sua competência de uma centena de prerrogativas até agora reservadas às instituições nacionais, e permitindo-lhe importantes recursos financeiros.

"Suspendi a aplicação desta lei, aguardando a avaliação pelo Tribunal Constitucional. Apenas o Estado da Bósnia-Herzegovina pode dispor dos bens do Estado", declarou, na terça-feira, Christian Schmidt em conferência de imprensa, ao justificar a sua decisão.

A decisão tem efeitos imediatos após a sua publicação na página oficial do gabinete do Alto-representante na Internet, e qualquer atitude de contestação é passível de sanções.

Desde o final da guerra civil que provocou 100.000 mortos entre 1992 e 1995 que a ex-república jugoslava está dividida em duas entidades, RS e a Federação da Bósnia-Herzegovina (bosníacos muçulmanos e croatas, divididos em dez cantões separados), unidas por um frágil Governo central e uma presidência tripartida e rotativa.

Esta foi a primeira vez desde a sua tomada de funções em junho passado que o novo Alto-representante utilizou os seus poderes provenientes do seu estatuto de "autoridade suprema do país".

Estes poderes, herdados da conferência de Bona de 1997 que reforçou a sua autoridade e precisou a missão do Alto-representante dois anos após a assinatura dos acordos de paz de Dayton, permitem-lhe alterar e impor leis, demitir responsáveis políticos e outros membros eleitos ou designados pelos governos locais.

O líder da RS e membro da presidência tripartida, Milorad Dodik, reagiu de imediato à decisão, aconselhando Schmidt a "comprar um bilhete de avião de ida para a Alemanha".

"As suas férias terminaram", reforçou Dodik.

Já Denis Sulic, vice-presidente da Assembleia nacional da RS, considerou que a decisão do tutor internacional não vai alterar a situação.

"A propriedade pertence à Republika Srpska, que continuará a reforçar as suas instituições. Nenhuma decisão poderá alterar esse facto", declarou.

Por sua vez, a maioria dos partidos da Federação da Bósnia-Herzegovina saudaram a decisão do Alto-representante e apelaram à anulação de outras leis consideradas inconstitucionais e recentemente adotadas pela entidade sérvia.

No entanto, o deputado do Partido social-democrata Irfan Cengic, integrado na Federação, recordou que a RS não é a única a abusar das suas competências e pediu a intervenção do Alto-representante para que certos rios e acessos à água atualmente controlados por esta entidade, pelos cantões ou municípios, se tornem num bem comum, e não apenas um recurso reservado às autoridades da Federação.

Em dezembro, a RS desencadeou um processo de retirada de três instituições centrais cruciais do Estado central -- Forças Armadas, justiça e impostos --, fazendo aumentar os receios sobre o fim do frágil equilíbrio imposto pelos acordos de Dayton, e de um eventual novo conflito.

Na segunda-feira, o Reino Unido impôs sanções a Milorad Dodik e Zeljka Cvijanovic, acusando-os de "boicotar deliberadamente a paz alcançada na Bósnia-Herzegovina" com o encorajamento de Moscovo.

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