Governadora do Kansas veta (mais uma) lei anti-LGBT+ nos EUA

Em ano de eleições intercalares, e com a popularidade dos democratas a cair, os legisladores republicanos têm atacado os direitos da comunidade transsexual nos estados onde são a maioria.

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Hélio Carvalho
18/04/2022 16:57 ‧ 18/04/2022 por Hélio Carvalho

Mundo

LGBT+

A governadora do estado norte-americano do Kansas, Laura Kelly, vetou na sexta-feira uma nova tentativa dos republicanos nos Estados Unidos da América de restringir os direitos da comunidade LGBT+, especialmente das mulheres transsexuais. Kelly impediu aprovação de uma lei que permitiria que pais conseguissem remover mais facilmente conteúdos LGBT+ em materiais escolares e bibliotecas, alegando a defesa de valores familiares tradicionais.

A proposta também tentou proibir a presença de raparigas e mulheres transsexuais em desportos femininos, à semelhança do que já foi aprovado no Oklahoma, e em 15 outros estados (incluindo no Kentucky na semana passada).

O veto da governadora, do partido democrata, será final, pelo menos para já, já que os republicanos têm a maioria no Congresso do Kansas, mas não os dois terços de maioria necessários para ultrapassar o chumbo.

O presidente do Senado, Ty Masterson, alega que a participação de pessoas trans no desporto feminino é "injusto" e referiu-se às mulheres trans como "biologicamente" homens e, portanto, deviam ser impedidas de participar em atividades femininas.

Já a governadora, citada pela NBC, defendeu que a lei é "dolorosa para as estudantes e as suas famílias".

No entanto, segundo a mesma televisão, citando a entidade estatal do Kansas que supervisiona atividades extracurriculares, há apenas seis a sete atletas transgénero federadas entre os 12 e os 17 anos, num estado com quase três milhões de pessoas.

Direitos trans na agenda contra a 'cultura woke'

A proposta dos conservadores no Kansas é mais um episódio na série de ataques legislativos aos direitos das comunidades LGBT+ nos Estados Unidos, num ano em que este tema e a chamada "guerra cultural" se tornaram marcantes nas eleições intercalares (ao lado de outros assuntos como a proibição de livros críticos sobre a escravatura e o racismo no país).

No Oklahoma, o governador Kevin Stitt tomou uma medida semelhante sobre a participação desportiva de mulheres trans. Mas a lei mais polémica foi tomada no Texas, onde o governador Greg Abbott, um fervoroso apoiante de Donald Trump, promulgou uma lei que quase criminaliza quaisquer tratamentos e cirurgias para apoiar menores transsexuais a mudar de sexo ou de género, e incita os pais de crianças trans a denunciar os filhos.

E o governador da Flórida, Ron DeSantis, também esteve em destaque recentemente, aprovando uma lei que proíbe conteúdos LGBT+ em quaisquer materiais escolares, assim como o esclarecimento de dúvidas por parte de professores no ensino primário, dificultando a expressão de género de crianças não-homossexuais.

De volta ao Kansas, segundo a NBC, o veto de Laura Kelly será uma das bandeiras utilizadas pelos republicanos para tentar retirar o lugar à democrata, já nas eleições de novembro.

Aproveitando a queda em popularidade dos democratas e de Joe Biden, devido ao crescimento dos custos de vida e dos combustíveis, os conservadores tentam reconfigurar a composição dos congressos estatais e nacional através de campanhas contra os direitos conservadores.

As eleições intercalares de novembro (ou 'Midterms') são assim um palco importante, pois o controlo de total sobre um determinado estado permite ao partido vencedor utilizar um processo chamado 'gerrymandering' para delinear novas linhas e distritos eleitorais tendo em conta questões demográficas, facilitando a vitória nas presidenciais de 2024.

Leia Também: Governador do Texas ordena investigações a transições de menores trans

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