O Supremo Tribunal dos Estados Unidos estará a preparar-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto, segundo noticiou o Politico, que cita documentos não divulgados. O projeto de decisão divulgado, escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, ainda está a ser negociado até à sua publicação, prevista para antes de 30 de junho.
Segundo o documento obtido, 'Roe v. Wade', o processo que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher fazer um aborto, era "totalmente sem mérito desde o início". "Acreditamos que Roe v. Wade deve ser derrubado", acrescenta Samuel Alito, para quem o direito ao aborto "não está protegido por qualquer disposição da Constituição" norte-americana.
Se os restantes juízes aceitarem a indicação, os Estados Unidos voltarão à situação que existia antes desse processo, quando cada estado era livre de proibir (ou não) a realização de abortos.
"Maior restrição de direitos nos últimos 50 anos"
As reações rapidamente se fizeram ouvir. Os democratas condenaram a decisão divulgada. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, emitiram um comunicado conjunto onde referem que derrubar 'Roe vs Wade' seria "uma abominação, uma das piores e mais danosas decisões da história moderna".
"Se o relatório estiver correto, o Supremo Tribunal está prestes a infligir a maior restrição de direitos nos últimos cinquenta anos – não apenas às mulheres, mas a todos os americanos", pode ler-se.
The Republican-appointed Justices’ reported votes to overturn Roe v. Wade would go down as an abomination, one of the worst and most damaging decisions in modern history.
— Nancy Pelosi (@SpeakerPelosi) May 3, 2022
Também o senador Bernie Sanders tweetou que a notícia mostrou que "o Congresso deve aprovar uma legislação que faça de 'Roe vs Wade' lei da terra neste país AGORA”.
Congress must pass legislation that codifies Roe v. Wade as the law of the land in this country NOW. And if there aren’t 60 votes in the Senate to do it, and there are not, we must end the filibuster to pass it with 50 votes.
— Bernie Sanders (@SenSanders) May 3, 2022
"As pessoas elegeram os democratas precisamente para que pudéssemos liderar em momentos perigosos como estes – codificar Roe, responsabilizar a corrupção e ter um presidente que usa a sua autoridade legal para romper o impasse do Congresso em tópicos que vão desde a dívida estudantil ao clima. Já está na hora de fazermos isso", escreveu também a congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez, através do Twitter.
People elected Democrats precisely so we could lead in perilous moments like these- to codify Roe, hold corruption accountable, & have a President who uses his legal authority to break through Congressional gridlock on items from student debt to climate.
— Alexandria Ocasio-Cortez (@AOC) May 3, 2022
It’s high time we do it.
Para a antiga candidata presidencial Hillary Clinton a decisão não será "surpreendente. Mas um escândalo na mesma". "Esta decisão é um ataque direto à dignidade, diretos e vidas das mulheres, para não mencionar décadas de leis estabelecidas. Vai matar e subjugar mulheres mesmo que a vasta maioria dos americanos pensem que o aborto deva ser legal. Que grande desgraça", acrescentou.
Not surprising. But still outrageous.
— Hillary Clinton (@HillaryClinton) May 3, 2022
This decision is a direct assault on the dignity, rights, & lives of women, not to mention decades of settled law. It will kill and subjugate women even as a vast majority of Americans think abortion should be legal. What an utter disgrace. https://t.co/TNo1IX3Tl4
Os republicanos, no entanto, ficaram entusiasmados. Madison Cawthorn, um congressista da Carolina do Norte, escreveu no Twitter: "Por causa de Donald J Trump, 'Roe vs Wade' será anulado".
Because of Donald J. Trump, Roe v. Wade will be overturned.
— Madison Cawthorn (@CawthornforNC) May 3, 2022
E o senador Tom Cotton, apesar de condenar a divulgação do documento, também aplaudiu o voto. "Roe estava errado desde o início e rezo para que o Tribunal siga a Constituição e permita novamente aos estados proteger as vidas por nascer".
The Supreme Court & the DOJ must get to the bottom of this leak immediately using every investigative tool necessary.
— Tom Cotton (@SenTomCotton) May 3, 2022
In the meantime, Roe was egregiously wrong from the beginning & I pray the Court follows the Constitution & allows the states to once again protect unborn life.
Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, caso a decisão avance é esperado que metade dos Estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.
O Supremo Tribunal foi profundamente revisto pelo ex-Presidente norte-americano Donald Trump, que em cinco anos nomeou três juízes conservadores, solidificando a maioria conservadora da instância. Desde o ano passado que o novo Tribunal tem enviado vários sinais a favor dos oponentes do aborto.
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