Democratas vão forçar votação simbólica sobre aborto no Senado dos EUA

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, prometeu durante uma intervenção na câmara alta levar a votação a lei sobre o aborto, apesar de não ter maioria suficiente para conduzi-la adiante, tratando-se apenas de um esforço puramente simbólico.

A proposta de Chuck Schumer é provar uma legislação que proteja o aborto em todo o país e, portanto, não dependa de decisões judiciais.

"Votaremos para proteger o direito de escolha das mulheres, e cada cidadão americano vai ver de que lado cada senador está", disse o político nova-iorquino.

Os democratas têm uma maioria residual no Senado (apenas metade dos senadores e o voto de qualidade da Vice-Presidente, Kamala Harris, que serve de desempate), mas aprovar uma lei com estas características exigira uma maioria maior, de 60 votos.

Poucas horas antes, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já havia anunciado que o seu Governo está a preparar uma "resposta" para defender esse direito.

"Se esta decisão for adiante, vai ser muito radical", criticou Biden, dizendo que já ordenou aos advogados da Casa Branca que preparem "opções de resposta da Administração ao contínuo ataque contra o aborto e direitos reprodutivos".

O chefe de Estado também aproveitou para convocar os cidadãos a irem às urnas nas eleições intercalares de novembro e votarem em candidatos a favor do direito ao aborto, a fim de avançar no Congresso uma legislação federal que proteja essa questão à margem dos tribunais.

O presidente do Supremo Tribunal norte-americano confirmou hoje a autenticidade de um projeto de decisão tornado público sustentando a anulação da decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto no país, e ordenou uma investigação.

No primeiro comentário público do Supremo desde que o projeto foi publicado na segunda-feira, o juiz-presidente John Roberts disse que, "embora o documento descrito nos relatórios seja autêntico, não representa uma decisão do Tribunal ou a posição final de qualquer membro sobre as questões no caso".

Roberts classificou como uma "grave quebra de confiança" a fuga de informação sobre o projeto, informando que ordenou ao chefe da polícia do Supremo Tribunal dos Estados Unidos "para iniciar uma investigação sobre a fonte da fuga de informação".

"Na medida em que essa traição às confidências do Supremo pretendia minar a integridade das nossas operações, não terá sucesso", acrescentou.

Num comunicado divulgado um dia após o site noticioso norte-americano Politico ter noticiado, citando documentos confidenciais, que o Supremo se prepara para anular a decisão de 1973, conhecida por 'Roe v. Wade', o Presidente norte-americano Joe Biden disse que o seu Governo está a preparar-se para todas as eventualidades.

Joe Biden declarou ainda que a "justiça básica e a estabilidade da lei" no país exigem que o Supremo Tribunal não anule a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.

O jornal norte-americano Politico noticiou na segunda-feira que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos prepara-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.

O jornal afirmou ter obtido um projeto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, que ainda está a ser negociado até à publicação, prevista para antes de 30 de junho.

O processo Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era "totalmente sem mérito desde o início", de acordo com o documento obtido e citado pelo Politico.

"Acreditamos que Roe v. Wade deve ser anulado", acrescenta Samuel Alito, para quem o direito ao aborto "não está protegido por qualquer disposição da Constituição" norte-americana.

Se esta conclusão for aceite pelo Supremo Tribunal, os Estados Unidos voltarão à situação que existia antes de 1973, quando cada estado era livre de proibir ou autorizar a realização de abortos.

Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos Estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.