Quão fácil é comprar uma arma nos EUA? Basta ir ao Texas

Salvador Rolando Ramos, o suspeito de matar pelo menos 19 crianças e dois adultos numa escola primária em Uvalde, no Texas, terá disparado sobre a avó antes de sair de casa, despistado o carro na área da escola Robb Elementary e, segundo contaram as autoridades à CNN Internacional, entrado na escola com uma espingarda e disparado sobre toda a gente que viu, até ser abatido pela polícia que acudiu ao local.

Ramos tinha apenas 18 anos, feitos no dia 16 de maio. Nesse mesmo dia, disse um senador estatal à NBC News, o jovem norte-americano comprou duas armas semiautomáticas numa loja em Uvalde.

A investigação às circunstâncias e aos motivos que levaram Salvador Rolando Ramos a cometer o massacre continua, mas alterar as leis em torno da compra, uso e posse de armas no estado tradicionalmente conservador do Texas será uma luta difícil para os democratas, dada a afinidade que o Texas tem pela compra, porte e uso de armas de fogo.

Quem pode ter uma arma no Texas?

De acordo com a lei do estado do Texas, que foi alterada em setembro de 2021 pelo governador conservador Greg Abbott, a compra de armas é permitida a qualquer pessoa a partir dos 18 anos, que tenha o cadastro limpo, que não tenha cometido um crime em cinco anos e que não tenha um diagnóstico de doença mental.

No que diz respeito à posse de armas na via pública, qualquer cidadão a partir dos 21 anos pode carregar uma arma de fogo, sem qualquer tipo de restrição e sem precisar de uma licença de porte de arma (que nos Estados Unidos se chama 'License To Carry', ou LTC).

Estes cidadãos só precisam de uma LTC em casos específicos, nomeadamente em torno de escolas e universidades e em negócios privados - que podem decidir se uma pessoa pode entrar no seu estabelecimento sem uma LTC, com uma LTC para carregar uma arma escondida ou não, mas nunca podem proibir a entrada a um cliente por este carregar uma arma de fogo.

A licença de porte de armas de fogo também é permitida a jovens entre os 18 e os 20 anos, mas apenas com uma permissão especial - nomeadamente se estes apelarem às autoridades por se encontrem numa situação de violência familiar ou se forem perseguidos por alguém ('stalking').

Se um cidadão com 18 ou mais anos tencionar comprar uma arma de fogo, não precisa de esperar um minuto entre a compra e a posse. Basta dirigir-se a um local onde pode comprar armas, exibir a identificação pessoal para rastreio do registo criminal, preencher um formulário e pode levar a arma no final da compra.

E se o vendedor for uma pessoa independente e singular que procure vender a sua arma, este não tem de fazer qualquer tipo de verificação aos registos criminais e mentais do comprador, nem tem de registar a compra em entidades oficiais.

Texas, o paraíso das armas de fogo

O estado do Texas, o maior em termos de território nos Estados Unidos e um dos mais conservadores, tem um historial de defesa das armas de fogo. Segundo a organização não governamental Texas Gun Sense (uma ONG que defende controlos, mas não o fim do porte de armas), cerca de 1,7 milhões de texanos tem uma LTC e pelo menos 37% dos habitantes do estado possuiu uma arma.

A facilidade em comprar uma arma também se prende com o número de estabelecimentos, com a Texas Gun Sense a anotar que, até dezembro de 2021, mais de 8.600 estabelecimentos funcionaram com uma licença para vender armas no Texas.

Em 2021, o governador Greg Abbott - um conservador pró-NRA (a associação nacional de armas de fogo e um dos maiores grupos de lóbi do país), fã de Donald Trump, anti-imigração vinda do México, anti-aborto e adepto de leis restritivas para minorias no seu estado - elogiou a decisão de relaxar os controlos de porte de arma para maiores de 21 anos.

Na altura, Abbott descreveu a medida como "a legislação sobre a Segunda Emenda mais forte da história do Texas" e considerou o estado um "santuário" para a Segunda Emenda da Constituição - uma emenda citada várias vezes pelos republicanos, por proteger o direito à autodefesa e à posse de armas de fogo.

Apesar de Abbott e da liderança republicana serem defensores acérrimos de legislação que relaxe o porte de armas de fogo, e oporem-se a legislação a nível nacional que proíba ou restrinja o porte de armas, a maioria da população não está do lado do governador neste ponto.

Segundo uma sondagem de 2021 pela Universidade do Texas e pelo jornal Texas Tribune, 59% dos eleitores do estado do Texas são contra o porte de armas de fogo sem uma LTC, e uma pequena maioria apoia mais restrições à compra de armas, verificações mais minuciosas e considera que mais pessoas com armas de fogo tornam os Estados Unidos mais perigosos.