O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, esta quarta-feira, um decreto-lei que prevê a simplificação do processo de naturalização dos ucranianos de Kherson e de Zaporizhzhia, territórios ocupados pela Rússia. O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, por sua vez, acusou o chefe de estado de violar de forma “flagrante” não só a soberania da Ucrânia, mas também a lei internacional.

“O sistema simplificado permitir-nos-á perceber que a Rússia não está aqui temporariamente, mas para sempre”, disse o líder de Kherson Kirill Stremousov, eleito por Moscovo, à agência RIA.

“Estamos muito gratos por aquilo que o presidente russo está a fazer por nós, e por proteger os russos nos territórios historicamente russos que, agora, foram libertados”, complementou.

Recorde-se que Kherson encontra-se, neste momento, tomada pela Rússia, enquanto Zaporizhzhia está parcialmente controlada por Moscovo.

A ordem esta quarta-feira assinada tem por base um decreto-lei de 2019, que previa a aceleração do processo para residentes das regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk.

Os pedidos serão processados num prazo de três meses, tendo Kherson já iniciado começado a emitir passaportes russos, informou Stremousov.

Em reação a esta medida, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou o chefe de estado russo de estar a violar de forma “flagrante” não só a soberania da Ucrânia, mas também a lei internacional.

“A emissão de passaportes ilegais em Kherson e Zaporizhzhia, bem como na Crimeia e nas regiões ocupadas de Donetsk e Lugansk, é uma violação flagrante da soberania e integridade territorial da Ucrânia, das normas e princípios da lei internacional, bem como das responsabilidades da Federação Russa enquanto ocupante”, argumentou o responsável, em comunicado.

“O decreto do presidente da Rússia é legalmente nulo e não terá consequências legais. Esta decisão não afetará a cidadania da Ucrânia dos residentes nos territórios ocupados temporariamente pela Rússia”, complementou, considerando que esta é mais uma das provas do objetivo “ilegal” da Rússia contra a Ucrânia.

O ministro apelou ainda à ação internacional, através de um novo pacote de sanções por parte da União Europeia (UE), já que, na sua ótica, “a máquina militar da Rússia deve ser privada de recursos financeiros”.

Pediu também que os aliados acelerem as conversações sobre o fornecimento de armas à Ucrânia, especialmente de lançadores MLRS (Multiple Launch Rocket System), de modo a “proteger os territórios ucranianos da agressão russa”.

“A procrastinação apenas encorajará o regime de Putin a continuar a cometer crimes contra a Ucrânia e a destruir a paz e a segurança na Europa”, rematou.

A invasão russa da Ucrânia - justificada por Putin pela necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar aquele para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores.

Esta quarta-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que 3.974 civis morreram e 4.654 ficaram feridos no conflito, que entrou no seu 91.º dia. Ainda assim, o organismo sublinhou que os números reais poderão ser muito superiores, e que só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora palco de intensos combates.

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