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Oklahoma. Alunos só podem usar WC correspondente ao género à nascença
"O objetivo desta lei é proteger as nossas crianças", justificou o responsável pela medida. Contudo, as organizações pelos direitos das pessoas LGBTQ+ consideram que o projeto é "inconstitucional", excluindo uma população "vulnerável".
© Getty Images
Mundo EUA
O governador do estado norte-americano do Oklahoma, o republicano Kevin Stitt, assinou uma lei que determina que os alunos só podem usar as casa de banho correspondentes ao género registado no seu certificado de nascimento, foi na quinta-feira divulgado.
O projeto-lei, que foi aprovado na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e no Senado durante a semana passada, foi oficializado na quarta-feira.
“É sobre segurança, é sobre proteção, é sobre senso comum”, justificou o republicano Danny Williams, autor do projeto, citado pela Associated Press.
“O objetivo desta lei é proteger as nossas crianças”, complementou.
Para os democratas que se opuseram à lei, a medida isola e tem como alvo direto os alunos transgénero, colocando-os em risco de serem ridicularizados.
A proposta surgiu após a Stillwater Public Schools ter recusado permitir que os alunos usassem a casa de banho que correspondesse à sua identidade de género, a não ser que fosse forçada pela lei.
Nicole McAfee, diretora do projeto Freedom Oklahoma, que apoia jovens LGBTQ+, considerou que a medida viola os princípios da lei federal, estando em conversações com outras organizações, entre elas a União das Liberdades Civis norte-americana (ACLU, na sigla em inglês) e Lambda Legal, para avançarem com ações legais.
“Ouvimos pessoas a falar sobre a segurança nas escolas várias vezes, mas com um pequeno movimento da sua caneta, o governador Stitt disse que a segurança não abrange as pessoas transgénero, já vulneráveis”, acusou.
O governador aprovou, em março, uma medida que proíbe a participação no desporto feminino, nas escolas e nas universidades, de mulheres e raparigas transsexuais. Tornou-se, assim, no quarto estado a impor esta medida este ano, depois dos estados republicanos do Iowa, Dakota do Sul e Ohio criarem a mesma lei discriminatória.
Leia Também: Lei que proíbe aborto desde a fertilização entra em vigor no Oklahoma
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