Bruxelas recomenda atribuição de estatuto de país candidato à Ucrânia

Relativamente às candidaturas da Ucrânia e da Moldova, o executivo comunitário entende que lhes deve ser concedido o estatuto de países candidatos à adesão "no pressuposto de que serão tomadas medidas numa série de áreas", enquanto relativamente à Geórgia propõe que lhe seja dada a "perspetiva" de se tornar membro, mas a concessão do estatuto de candidato apenas depois de "abordadas várias prioridades".

"Temos uma mensagem clara, que é: sim, a Ucrânia merece a perspetiva europeia, e sim, a Ucrânia deve ser acolhida como país candidato", anunciou em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acrescentando que "todo o processo é baseado nos méritos", pelo que cabe agora à Ucrânia proceder a todas as reformas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão.

As recomendações do executivo comunitário, adotadas numa reunião do colégio e apresentadas em Bruxelas por Von der Leyen e pelo comissário do Alargamento, Olivér Várhelyi, serão discutidas pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 já na próxima semana, num Conselho Europeu agendado para 23 e 24 de junho, na capital belga.

De acordo com a avaliação da Comissão Europeia, "a Ucrânia está globalmente bem avançada para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias".

Além disso, Bruxelas considera que a Ucrânia "tem prosseguido o seu forte desempenho macroeconómico, demonstrando uma notável resiliência com a estabilidade macroeconómica e financeira, embora necessite de prosseguir reformas económicas estruturais ambiciosas, e aproximou-se gradualmente de elementos substanciais do acervo da UE em muitas áreas".

"Nesta base, a Comissão recomenda que seja dada à Ucrânia a perspetiva de se tornar membro da União Europeia e deve ser-lhe concedido o estatuto de candidato, no pressuposto de que são tomadas medidas em várias áreas", resume o executivo comunitário.

A mesma conclusão aplica-se à Moldova, depois de a Comissão Europeia ter concluído igualmente que "o país dispõe de uma base sólida para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias", considerando que "as políticas macroeconómicas têm sido razoavelmente sólidas e têm sido feitos progressos no reforço do setor financeiro e do ambiente empresarial, embora continuem por empreender reformas económicas fundamentais".

Já no caso da Geórgia, o outro país que apresentou a sua candidatura à adesão na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, Bruxelas considera que também "dispõe de uma base para alcançar a estabilidade das instituições", mas nota que recentes desenvolvimentos "prejudicaram o progresso do país".

Considerando que a Geórgia "alcançou um bom grau de estabilidade macroeconómica e tem um registo sólido de política económica e um ambiente empresarial favorável", o executivo comunitário observa que "são necessárias mais reformas para melhorar o funcionamento da economia de mercado" e, como conclusão, recomenda "que seja dada à Geórgia a perspetiva de se tornar um membro da União Europeia", mas só lhe deve ser concedido o estatuto de candidato "uma vez abordadas várias prioridades".

"A Ucrânia, a Moldova e a Geórgia partilham a forte e legítima aspiração de aderir à União Europeia. Hoje, estamos a enviar-lhes um claro sinal de apoio às suas aspirações, mesmo quando enfrentam circunstâncias desafiantes. E fazemo-lo mantendo-nos firmes nos nossos valores e padrões europeus, definindo o caminho que precisam de seguir para aderir à UE", disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa na sede da Comissão.

A dirigente alemã considerou que "este é um dia histórico para os povos da Ucrânia, Moldova e Geórgia", com a confirmação, por parte da Comissão, de que "eles pertencem, em devido tempo, à União Europeia".

"Os próximos passos cabem agora aos nossos Estados-membros", concluiu.

Menos de uma semana após a Rússia ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro, Kiev apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, Von der Leyen entregou em mão ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas.

Na quinta-feira, a Ucrânia recebeu uma forte mensagem de apoio dos líderes dos três Estados-membros com as economias mais fortes da UE, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chefe de Governo italiano, Mario Draghi, a manifestarem-se a favor de ser concedido o estatuto de candidato "imediato" ao país, durante uma visita conjunta a Kiev.

Os líderes da UE vão discutir e pronunciar-se sobre estas recomendações da Comissão já no final da próxima semana, numa cimeira dominada precisamente pelas questões do alargamento, à margem da qual será celebrada também uma reunião com os líderes dos países dos Balcãs Ocidentais, alguns dos quais há muitos anos na 'fila de espera' para aderir ao bloco europeu.

[Notícia atualizada às 12h25]