EUA. Cerca de uma hora depois, Missouri é o 1.º estado a proibir o aborto

O processo que tornou o aborto num direito constitucional foi oficialmente revogado esta sexta-feira.

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Hélio Carvalho
24/06/2022 17:33 ‧ 24/06/2022 por Hélio Carvalho

Mundo

Direito ao aborto

O estado do Missouri, uma região tradicionalmente conservadora e onde os republicanos controlam todos os órgãos de liderança, vai ser o primeiro estado norte-americano a proibir completamente o direito da mulher a abortar.

A proibição foi anunciada esta sexta-feira pelo procurador-geral do estado, Eric Schmitt, que assinou a sua declaração cerca de uma hora depois do Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogar o processo 'Roe v. Wade', que tornou o aborto num direito constitucional há quase 50 anos.

Através do Twitter, Schmitt disse orgulhosamente que este é "um dia monumental para a santidade da vida".

A decisão do Supremo Tribunal não proíbe o aborto, mas remete essa decisão para os estados e permite que as regiões controladas pelos republicanos possam proibir o direito. A medida da maioria de juízes conservadores no Supremo já era esperada, depois de ter sido divulgado em maio um rascunho sobre a intenção do principal tribunal norte-americano de reverter o processo. A votação foi de 5-4, sendo que os três juízes conservadores nomeados pelo ex-presidente Donald Trump fizeram pender a balança para o lado anti-aborto.

Em cerca de metade dos estados, onde a liderança é republicana e conservadora, como o Texas ou o Oklahoma, foram sendo aprovadas recentemente leis e medidas que entrarão quase imediatamente em vigor, e proibirão e criminalizarão completamente a interrupção voluntária da gravidez.

Em 13 estados, existem 'trigger laws' (do inglês, 'leis gatilho'), que vão já entrar em vigor - um desses estados é o Missouri.

Segundo um especialista em direto para a NBC News, a reversão do 'Roe v. Wade' é uma das poucas vezes em que o Supremo Tribunal decide anular uma decisão previamente tomada e revogar um direito constitucional - sendo esta a primeira vez que o faz apesar da maioria do país não o apoiar.

Leia Também: É oficial: Supremo dos EUA anula decisão que deu direito ao aborto

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