EUA. Cerca de uma hora depois, Missouri é o 1.º estado a proibir o aborto
O processo que tornou o aborto num direito constitucional foi oficialmente revogado esta sexta-feira.
© Getty Images
Mundo Direito ao aborto
O estado do Missouri, uma região tradicionalmente conservadora e onde os republicanos controlam todos os órgãos de liderança, vai ser o primeiro estado norte-americano a proibir completamente o direito da mulher a abortar.
A proibição foi anunciada esta sexta-feira pelo procurador-geral do estado, Eric Schmitt, que assinou a sua declaração cerca de uma hora depois do Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogar o processo 'Roe v. Wade', que tornou o aborto num direito constitucional há quase 50 anos.
Através do Twitter, Schmitt disse orgulhosamente que este é "um dia monumental para a santidade da vida".
BREAKING Following the SCOTUS ruling overturning Roe v. Wade, Missouri has just become the first in the country to effectively end abortion with our AG opinion signed moments ago. This is a monumental day for the sanctity of life. pic.twitter.com/Jphy72R4rq
— Attorney General Eric Schmitt (@AGEricSchmitt) June 24, 2022
A decisão do Supremo Tribunal não proíbe o aborto, mas remete essa decisão para os estados e permite que as regiões controladas pelos republicanos possam proibir o direito. A medida da maioria de juízes conservadores no Supremo já era esperada, depois de ter sido divulgado em maio um rascunho sobre a intenção do principal tribunal norte-americano de reverter o processo. A votação foi de 5-4, sendo que os três juízes conservadores nomeados pelo ex-presidente Donald Trump fizeram pender a balança para o lado anti-aborto.
Em cerca de metade dos estados, onde a liderança é republicana e conservadora, como o Texas ou o Oklahoma, foram sendo aprovadas recentemente leis e medidas que entrarão quase imediatamente em vigor, e proibirão e criminalizarão completamente a interrupção voluntária da gravidez.
Em 13 estados, existem 'trigger laws' (do inglês, 'leis gatilho'), que vão já entrar em vigor - um desses estados é o Missouri.
Segundo um especialista em direto para a NBC News, a reversão do 'Roe v. Wade' é uma das poucas vezes em que o Supremo Tribunal decide anular uma decisão previamente tomada e revogar um direito constitucional - sendo esta a primeira vez que o faz apesar da maioria do país não o apoiar.
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