Cabo Verde procura acordos para reestruturar dívida pública

"É urgente e necessário abordar a conversão da dívida pública em investimentos estratégicos, mas também alinhada e ancorada a objetivos em matéria de proteção da natureza e do clima. Cabo Verde, enquanto um país insular, precisa cuidar, cada vez mais e melhor, do seu território. E é muito importante que, nesta abordagem de reestruturação da dívida pública, possamos também assumir compromissos em matéria da proteção da natureza e do clima", afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

O governante revelou que se reuniu na quarta-feira com representantes do grupo norte-americano Potomac, empresa que se descreve "de consultoria financeira independente" e que "auxilia os governos" em assuntos relacionados com dívidas soberanas.

"Agência que tem prestado assistência técnica ao Governo de Cabo Verde no processo de identificação de acordos de reestruturação da dívida pública vinculados a garantias de desempenho para a natureza e clima", assumiu Olavo Correia.

A Lusa noticiou este mês que o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou para o equivalente a 149% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2022 até abril, segundo o relatório provisório da execução orçamental.

De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o 'stock' da dívida pública de Cabo Verde atingiu naquele período os 289.872,8 milhões de escudos (2.658 milhões de euros), um novo valor máximo absoluto, quando em março passado era de 284.282 milhões de escudos (2.571 milhões de euros).

Em termos homólogos, o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou ainda 9,6% face aos 264.528 milhões de escudos (2.425 milhões de euros) em abril do ano passado, então equivalente a 146,6% do PIB de 2021.

"Como se sabe, os países africanos estão confrontados com um problema de endividamento, sobretudo do endividamento público externo, o chamado sub-endividamento, e que foi amplificado pela via das consequências económicas e sociais da pandemia da covid-19. É um problema real e que também atinge Cabo Verde", descreveu Olavo Correia.

Acrescentou que Cabo Verde precisa, nos próximos dez anos, de investir quase 5.000 milhões de euros, mas que está condicionado pelos atuais níveis da dívida pública.

"E se não encontrar espaço ao nível do Orçamento e não encontrar uma solução para a dívida pública atual, dificilmente o país conseguirá fazer investimentos nos mais diversos setores e áreas que são críticas e que são fundamentais para o seu desenvolvimento", assumiu igualmente Olavo Correia.

Admitindo que "há abertura para se negociar" as condições da atual dívida pública cabo-verdiana, apontou igualmente que será "um pacote muito exigente e que deverá contar com o concurso e a abertura" dos parceiros internacionais, mesmo sendo um caminho que ainda "leva tempo".

"Neste sentido, temos de ser persistentes e resilientes, trabalhar de forma engajada e empenhada, toda a nação, para que consigamos alcançar este objetivo", apelou.

O 'stock' da dívida pública de Cabo Verde atingiu no final de dezembro passado um recorde de 280.332 milhões de escudos (2.534 milhões de euros), equivalente a 157,1% do PIB estimado para 2021.

O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do 'stock' da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

Em abril passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 45,4% do PIB cabo-verdiano (44,1% em abril de 2021), aumentando para quase 88.368 milhões de escudos (810,5 milhões de euros), enquanto a dívida externa cresceu para 103,6% (102,4% em 2021), quase 201.505 milhões de escudos (1.848 milhões de euros).

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.